A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou audiência pública para apresentação e discussão do PL 239 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 nesta quarta-feira (03). A atividade contou com a presença de Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão que realizou apresentação sobre as disposições relativas a proposta de LDO…
Com o objetivo de evitar o desmonte do Estado do Rio Grande do Sul, as bancada do PT, Psol e PDT votaram contra a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás, mas os deputados da base governista garantiram a aprovação das privatizações. A Assembleia Legislativa…
O deputado Pepe Vargas (PT) criticou, no período do Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (27), o conjunto de medidas adotados pelo governo do Estado sob o pretexto de evitar o colapso das finanças públicas. Na avaliação do petista, o caminho, “vendido à exaustão como a única saída para a crise”, produzirá mais recessão e…
Nove deputados participaram do debate, o dep. Pepe Vargas representou o PT no evento. Diferentes correntes políticas e de pensamento debateram sobre a reforma da previdência no tradicional evento da Federasul, “Tá na Mesa”. Representando o PT, o Deputado Pepe Vargas, ocupou o espaço para reafirmar que, o Partido dos Talhadores não tem nenhum problema…
O deputado Pepe Vargas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), mesmo dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e…
O Tema foi debatido em mais uma reunião temática na Assembleia Legislativa Um cenário ainda incerto, cheio de dúvidas e contradições, foi uma das conclusões da reunião temática que debate a Previdência Pública, nesta terça-feira (18), no plenarinho da Assembleia. O foco foi o impacto da Reforma da Previdência nos municípios e estados. Presidida pelo…
As Bancadas do PDT, PSOL e PT protocolaram, na tarde da quarta-feira (12), uma emenda conjunta aos projetos de lei de privatização da CEEE, CRM e Sulgás do governo Leite. O objetivo da emenda é eliminar a possibilidade de cheque em branco ao governo sobre os processos de desestatização das empresas públicas. Os projetos enviados…
Extinção da Fepagro impossibilita captação de recursos externos. Em visita realizada nesta quarta-feira (12) ao Instituto de Pesquisas Veterinárias “Desidério Finamor”, o maior centro de pesquisas agropecuárias do estado, os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Luciana Genro (PSol) verificaram o status atual dos trabalhos que eram desenvolvidos pela Fundação de Pesquisas Agropecuárias do…
“O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evitando todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou pré-conceito. O artigo seguinte determina que o juiz no desempenho da atividade cumpra…
O líder e o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas (PT), respectivamente, utilizaram declarações de liderança na sessão plenária desta terça-feira (11) para comentar as denúncias feitas pelo portal The Intercept Brasil sobre as conversas entre o juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público…
