Encontro debaterá o direito, o investimento e os desafios da qualidade da Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS realiza o Seminário Nacional “O desafio de garantir o direito à Educação”, que está com as inscrições abertas e terá certificação. O encontro será dia 04 de outubro (sexta-feira), das 9 às 20h,…
O cumprimento da chamada Lei Kiss foi tema de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), nesta quinta-feira (26). Aprovada em dezembro de 2013 e regulamentada posteriormente, a Lei Complementar 14.376 previa prazo de cinco anos para que as…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), a participação do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, para prestar esclarecimentos sobre a operação da venda das ações do Banrisul. Após apresentação do mesmo, onde apresentou os passos para as vendas de ações no mercado brasileiro, ele foi questionado…
“A unidade política de várias bancadas para um objetivo comum, para além das divergências ideológicas, sobre economia e de visões de mundo, produziu na semana passada um entendimento de uma parte importante dos parlamentares para defender contrariamente a venda das ações do Banrisul”. Com essa afirmação, o deputado Edegar Pretto (PT) abriu seu pronunciamento durante…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), três projetos de autoria de parlamentares da bancada petista. Os mesmos permitirão o andamento do Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon, que estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e…
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (19), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, parlamentares estaduais de seis diferentes bancadas lançaram um manifesto contra a venda das ações do Banrisul. O documento é subscrito por parlamentares do PT, MDB, Novo, PSL, PSol, PDT e SD. O deputado estadual Sebastião Mello (MDB) destacou que o…
50 votos sim, nenhum voto não, foi aprovado o PL 392 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar 5.020 professores em caráter emergencial e temporário, e mais a Emenda construída a partir da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que se tornou conjunta do Legislativo e Governo após acordo selado esta semana. A votação…
(Foto: Mauro Mello) Salários do funcionalismo público reajustados e pagos em dia, investimentos na geração de emprego e renda, garantias de cumprimento da determinação constitucional de aplicação de 12% da receita corrente líquida do Estado exclusivamente em ações e programas de Saúde, garantir investimentos na Consulta Popular, já previstos em lei, ampliar os exames…
No encaminhamento do Orçamento para 2020, o Governo Leite propõe a destinação de R$ 55 milhões, integrantes da Reserva de Contingência como fonte de recursos para emendas parlamentares. A proposta do Governo significaria destinar a cada parlamentar o valor de R$ 1 milhão em emendas, cuja orientação do Governo é de constituição de um número…
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou nesta terça-feira (10), a oferta de ações do Banrisul, conforme fato relevante enviado ao mercado no dia 09 de setembro. A intenção é levantar mais de R$ 2,2 bilhões com a venda de ações ordinárias. O…
