A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou, na manhã desta terça-feira (19), audiência pública para debater a aplicação da Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas escolas da rede estadual. A iniciativa da audiência é da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT). O escritor…
O fechamento de turmas, a redução do número de alunos, o possível fechamento de escolas e os impactos na área da educação nas escolas estaduais que o pacote de medidas proposto pelo governo de Eduardo Leite que está sendo enviado para votação na Assembleia, foi debatidos em audiência pública realizada em São Luiz Gonzaga pela…
(Foto: Joaquim de Moura) Um ato unificado reuniu milhares de servidores públicos municipais, estaduais e federais na Praça da Matriz, em frente são Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (14). A manifestação foi convocada pela Frente de Servidores Públicos do RS e marcou a luta conjunta dos servidores do país contra os projetos…
O governador Eduardo Leite já elegeu o alvo para pagar as contas da sua incompetência: os professores estaduais. O andar debaixo na pirâmide salarial será o mais atingido pelo pacote. Ao promover o maior congelamento salarial da história o governo Leite ameaça o futuro da escola pública. A avaliação é da Bancada do PT na…
Este foi o tema da audiência pública conjunta da comissão de economia e da comissão de finanças que debateu sobre a possível venda da refinaria Alberto Pasqualini e da alienação de outros bens da Petrobras presente do e as consequências econômicas para o Estado. Na audiência pública deputados e sindicalistas destacaram que a venda da…
O deputado Jeferson Fernandes (PT) usou o tempo referente à comunicação de liderança da bancada do PT, na sessão plenária desta terça-feira (12), para analisar, no pacote de medidas que o governador Eduardo Leite anunciou, especificamente as destinadas à Polícia Civil. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo nesta quarta-feira (13), mas…
(Foto e arte: lulalivre.org.br/Divulgação) Configura-se como passo favorável às liberdades democráticas e aos direitos de cidadania a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, de referendar as Ações Diretas de Constitucionalidade, impetradas pela OAB e o PCdoB, entre outras, que questionavam a execução provisória de sentenças a partir da 2ª instância. Há anos…
“O sentido geral é de atribuir os graves problemas fiscais, econômicos e sociais que o país vivencia, como se fossem inerentes ao serviço público e à forma de organização do estado, que seria um estado pesado inchado e que deveria ser diminuído em tamanho, reduzido nas suas funções para que a sociedade pudesse atingir a…
“Reforma Estrutural do Estado ou Destruição dos Serviços Públicos?”, este foi o tema do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O mesmo foi proposto pelo líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, que fez pronunciamento abordando o pacote de reforma administrativa que deve ser encaminhado ao Parlamento…
Para a Bancada do PT na ALRS, o governador está penalizando os contribuintes e a economia gaúcha. De acordo com o líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, “com a antecipação do pagamento do IPVA e o fim do parcelamento, mais uma vez o governador Eduardo Leite opta por transferir a conta do estado para…
