A Assembleia Legislativa aprovou por 53 votos a zero, na sessão plenária desta quinta-feira (30), Projeto de Lei 45/2020, que institui o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e…
Ex-presidente da 1ª Comissão de Direitos Humanos do RS falou hoje a deputados do Legislativo A Subcomissão para recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violações contra pessoas presas, perseguidas e desaparecidas/os políticos, durante a ditadura civil-militar, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), teve sua primeira audiência na manhã…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa vai elaborar um documento reforçando o pedido comunitário e o colegiado fará uma visita à escola para conhecer as carências existente. Esses foram os encaminhamentos na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública virtual que debateu a implantação do ensino médio na Escola…
Iniciativa do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (23) para 34 cidades da Serra Gaúcha, de abrangência da Associação dos Municípios da…
Os deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto e Pepe Vargas defenderam a urgência de realização de testagem em todos profissionais de saúde no RS, como forma de evitar um maior contágio do coronavírus. Os parlamentares questionaram, ainda, o fato de hospitais estarem cobrando para testar seus próprios funcionários. Os questionamentos foram apresentados na reunião da Comissão…
Reunida na manhã desta (21), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviu, no período dos Assuntos Gerais, dois professores da rede escolar pública estadual reclamarem da demora na concessão de aposentadoria por parte da administração. Os relatos somam-se a incontáveis mensagens que chegam ao órgão técnico da Assembleia ilustrando…
Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) para debater os problemas do auxílio emergencial no RS, o deputado Valdeci Oliveira defendeu a criação de um fórum estadual de acompanhamento do benefício. O objetivo, conforme ele, é reunir diversas instituições e entidades envolvidas com o tema para acompanharem de forma sistemática e conjunta os pagamentos,…
Parlamentares votaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. O projeto foi aprovado por unanimidade, com ressalvas da bancada petista sobre o congelamento de todas as despesas do Governo do Estado. A deputada Sofia Cavedon afirmou que a Bancada do PT faz a reflexão…
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação ocorreu ao longo de duas horas por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14). Da bancada petista participaram os deputados Luiz Fernando Mainardi, Edegar…
A Bancada do PT na ALRS votou contra as alterações na gestão do Ipergs Saúde. As modificações, propostas no Projeto de Lei Complementar 115/2020 e no Projeto de Lei 116/2020 foram aprovadas por maioria na sessão legislativa desta quarta-feira (08). As alterações impedem que representantes das entidades dos servidores exerçam a presidência e a vice-presidência…
