(Fotos: Reprodução) A Bancada do PT na ALRS votou a favor do projeto de lei 204/2020, que antecipa os recursos do Passe Livre estudantil para o transporte coletivo metropolitano. O projeto foi aprovado na sessão plenária desta quarta, 7, à tarde, por unanimidade. O deputado Pepe Vargas aproveitou para propor que a Assembleia…
Uma boa notícia para a cultura no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei 105/2020, que institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas do Estado. De autoria da deputada…
(Foto: Reprodução) Volta às aulas presenciais, fechamento da Escola Estadual Rio Grande do Sul e assembleias gerais das categorias das redes municipal de Porto Alegre e do Estado, estão na pauta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon. Sofia destaca que nesta segunda-feira, 05, visitará escolas infantis…
(Foto: reprodução) O Acordo de Cooperação com o Ministério da Justiça, que garantiu os recursos na ordem de R$ 30 milhões de reais, foi assinado em 02 de dezembro de 2013. O Centro de Excelência em Perícias Criminais do Estado ganhou as manchetes de jornais gaúchos nesta semana com razão. No entanto, faltou mencionar…
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos a zero, na sessão extraordinária desta quarta-feira (30), o PL 487/2019, do deputado Edegar Pretto (PT), que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição autoriza o Estado a realizar parcerias com…
Quatro projetos de autoria de deputados da bancada do PT foram rejeitados pela base do governo na manhã desta terça-feira (29), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. As propostas, que tratam de temas relativos à pandemia de Covid-19, foram relatadas por deputados do PP e do PSDB, que deram parecer…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai cobrar que Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE) cumpram o seu papel fiscalizador no que diz respeito ao processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e encaminhar ofício…
“O governador Eduardo Leite hoje sofreu uma grande derrota. Foi uma vitória do povo gaúcho e esse Parlamento com o amplo debate foi definitivo e importantíssimo para isso. Quero destacar também a importância da sociedade gaúcha que não tolera mais governo sem palavra e governo que não discute, que diz que faz diálogo, mas faz…
Parlamentares aprovam retirada dos Projetos de Lei 184, 185 e 186, do Governo do Estado, que tratavam de Reforma Tributária, em sessão plenária extraordinária na tarde desta quarta-feira (23). Para o vice-líder da bancada do PT na ALRS, deputado Pepe Vargas o governo demonstra com este recuo a sua incapacidade de criar uma real política…
O relatório final da Subcomissão Mista que avaliou o projeto de Reforma Tributária no RS foi apreciado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). Assim como na Comissão de Economia, a bancada petista apresentou declaração de voto com ressalvas. O vice-líder da bancada, deputado Pepe Vargas (PT), parabenizou o relator Giuseppe Riesgo…
