Com 47 votos favoráveis e nenhum voto contrário, plenário gaúcho aprova o PL 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT) O Projeto de Lei que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas (PL 335/2019), de autoria do deputado Fernando Marroni (PT) foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na tarde desta terça-feira na…
Deputados da bancada do PT e representantes dos movimentos da sociedade civil organizada reuniram-se na tarde desta quinta-feira (5) com secretários do Estado para apresentar as preocupações da população em relação ao Programa Avançar RS, que visa a implantação de 22 novas praças de pedágio nas rodovias gaúchas. O governo comprometeu-se a manter o debate…
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta terça-feira (03), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pela PT e PSOL com pedido de concessão de medida cautelar, com vistas à impugnação da Lei Estadual nº 15.671, de 27/07/2021, que trata da liberação de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. O projeto,…
CCJ aprovou por unanimidade na reunião desta terça-feira (3) o parecer favorável ao PL 385/2019 do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou cuidados prestados por profissionais da saúde terão seus direitos preservados. A matéria tem o objetivo de contribuir…
O retorno dos estudantes às escolas, programado pelo governo do estado neste semestre, não se efetivou para boa parte de crianças e adolescentes gaúchos por falta de transporte escolar. A paralisação das aulas ainda no ano passado, em consequência da pandemia, levou ao colapso das empresas transportadoras, resultando na interrupção de parte do serviço em…
A última audiência popular regional para tratar do Projeto de Lei 115/2021, que trata do Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, aconteceu na noite desta sexta-feira (23) na região das Missões. A atividade virtual é promovida pela Frente Parlamentar que trata da pauta. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura…
A preocupação e as reclamações da população gaúcha quanto ao Programa Estadual de Concessão Avançar, anunciado pelo Executivo Estadual foram levadas ao conhecimento do Ministério Público e do Ministério Público de Contas pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, e o presidente…
Moradores das regiões Sul e Campanha participaram, na noite desta sexta-feira (16), de Audiência Popular sobre o Projeto de Lei 115/2021 que trata do Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. A atividade, promovida pela Frente Parlamentar que trata da pauta, foi coordenada por Miqueli Shiavon (MPA) e a vereadora Iasmin Roloff. A proposta foi construída em…
Na condição de presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, o deputado Edegar Pretto (PT) sugere que seja feita uma grande ação de arrecadação de recursos para uma nova sede da Secretaria de Segurança Pública do RS, Centro de Controle Integrado e demais órgãos da segurança que funcionavam no prédio destruído…
Os movimentos sociais, Centrais Sindicais, movimentos sociais e populares, partidos políticos e entidades da sociedade civil lançaram na noite desta quarta-feira (14) o Comitê do Plebiscito Popular no RS. A proposta, já que o governo Leite confiscou o direito de voto da sociedade com a PEC 280, é realizar um plebiscito popular sobre as privatizações…
