Essa semana entrou para a história do Parlamento gaúcho. A opinião é do deputado Jeferson Fernandes (PT) que comemorou o fato da Comissão de Economia, por nove votos a zero, na segunda-feira (29), ter decidido convocar a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ana Cristina de Moraes, para prestar esclarecimentos do porquê…
A falta de transparência no processo de venda da Corsan estabeleceu um impasse institucional entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado. Mesmo após insistência do Parlamento gaúcho, a conselheira Ana Moraes mantém o sigilo de informações relevantes, como os critérios para a formação do preço da companhia para o leilão…
O deputado Miguel Rossetto (PT), que esteve em Brasília nesta semana para um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a privatização da Trensurb, voltou com uma ótima notícia. A Trensurb está fora do Programa Nacional de Desestatização (PND), portanto, não será vendida. Rossetto explica que as bancadas, juntamente com o…
Os 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) motivaram a homenagem prestada no período do Grande Expediente da sessão plenária, nesta quarta-feira (24), pela deputada Sofia Cavedon (PT). Ela destacou as lutas da entidade pela educação, serviços e projetos realizados. E ressaltou o Sinpro por sua trajetória…
A Constituição Estadual é clara ao estabelecer que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Na carta também está a definição de que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa. Porém, neste momento, segundo o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), a Assembleia Legislativa e o…
Promovida pelos mandatos do deputado Miguel Rossetto (PT) e da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol/RS) , a audiência pública “Quem tem medo das fake news”, realizada no final de tarde da sexta-feira (19/5), na Assembleia Legislativa, contou com a participação do relator do Projeto de Lei 2630/2020,…
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular realizou, na tarde desta sexta-feira (19 uma audiência pública para debater o Estatuto do Trabalho. O projeto, que tramita no senado federal, tem como objetivo garantir os direitos já consolidados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de atualizar a legislação…
A Comissão de Finanças aprovou nesta quinta-feira (18) requerimento do deputado Miguel Rossetto (PT) para a realização de audiência pública sobre a Dívida Pública Estadual, apresentação do Relatório da Dívida 2022, desafios e perspectivas. Para isso, o Parlamento convidará a Secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Maria Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação…
“Na minha opinião, há um silêncio imposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) insuportável do ponto de vista de uma relação respeitosa com o Parlamento gaúcho. Nada justifica esta relação desrespeitosa que a direção do TCE está impondo à Assembleia Legislativa”. A afirmação foi feita pelo deputado Miguel Rossetto na sessão desta terça-feira…
A luta pela reconstrução do Sistema Único de Saúde, redução de filas, valorização de servidores, plano de carreira e ampliação de orçamento do SUS, são pontos debatidos durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado de quatro em quatro anos, tem como objetivo avaliar a situação de saúde,…
