O governador Eduardo Leite e o conselheiro Alexandre Postal confirmam o desrespeito com as instituições do Rio Grande do Sul, em especial, com o Tribunal de Contas do Estado. Uma primeira decisão de Postal, esdrúxula e ilegal, de revogar a cautelar que impedia a assinatura de contrato de venda da Corsan, já havia sido corrigida…
Mesmo diante do flagrante impasse jurídico, o Governo do Estado e a AEGEA, única empresa que participou do leilão da Corsan, estão anunciando para amanhã, sexta-feira, a assinatura do contrato de venda da companhia. Diante disso, a bancada do PT ingressou com duas ações judiciais para barrar a assinatura enquanto não houver a conclusão dos…
A decisão monocrática do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, de suspender a medida cautelar que impedia a assinatura do contrato de venda da Corsan, é um desrespeito com a própria instituição que ele preside. Até hoje, nenhum dos conselheiros responsáveis pela relatoria dos processos havia tido segurança suficiente para autorizar o…
“É vedada a utilização de informação relevante ainda não divulgada, por qualquer pessoa que a ela tenha tido acesso, com a finalidade de auferir vantagem, para si ou para outrem, mediante negociação de valores mobiliários”. Isso é o que está previsto no artigo 13 da Resolução 44 da Comissão de Valores Mobiliários, publicada em…
Antes de decidir sobre o pedido do Governo do Estado para derrubar a cautelar que impede a assinatura do contrato de venda da Corsan para a Aegea, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, precisa levantar o sigilo do processo. Esse é o entendimento da bancada do PT, manifestado pelos deputados…
Ao falar sobre o impasse que impede a assinatura do contrato de venda da Corsan, integrantes do Governo do Estado, em especial o secretário-chefe da Casa Civil Arthur Lemos, têm reclamado que a demora gera prejuízo ao Rio Grande do Sul em função da perda do valor da moeda. A reclamação está presente no processo…
A privatização da Corsan não serviu apenas para beneficiar o consórcio comprador da companhia. Ao longo de todo o processo preparatório para a realização do leilão, diversas consultorias privadas encheram seus cofres com o dinheiro público oriundo do pagamento das contas de água de milhões de gaúchas e gaúchos. A ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM…
Plenária da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR 290 será nesta segunda-feira (3/7) a partir das 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Leany Lemos, secretária nacional de Planejamento do ministério do Planejamento, fará uma apresentação sobre a importância de inscrever a obra no Plano Plurianual (PPA). A Frente Parlamentar pela Duplicação da…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul articulou com outras bancadas a Carta em Defesa da Economia Gaúcha. O documento subscrito pelas bancadas do PT, PCdoB, PSol, PDT, União Brasil, PTB, PSD, MDB e PSB será encaminhado ao presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco. O objetivo é reivindicar posicionamento…
A proposta de criação de uma Universidade Federal da Região Nordeste do Estado para inclusão no Plano Plurianual da União foi apresentada durante a plenária realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (26). O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Por meio…
