LDO 2021 mantém orçamento congelado

LDO 2021 mantém orçamento congelado

Parlamentares votaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. O projeto foi aprovado por unanimidade, com ressalvas da bancada petista sobre o congelamento de todas as despesas do Governo do Estado. A deputada Sofia Cavedon afirmou que a Bancada do PT faz a reflexão…

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Comissão vai formar Grupo Técnico para acompanhar execução da Lei Aldir Blanc

Comissão vai formar Grupo Técnico para acompanhar execução da Lei Aldir Blanc

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECDCT) decidiu criar um Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI) para acompanhar a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.A deliberação atendeu apelo da comunidade cultural gaúcha, (formada por artistas, gestores e conselheiros), presente na audiência pública virtual promovida pela CECDCT, na…

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Governo aprova projeto de trabalho e renda depois de perder o prazo

Governo aprova projeto de trabalho e renda depois de perder o prazo

Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (08), a bancada petista votou contra o PL 124/2020, do poder executivo, que institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego, e Renda (TRABALHAR-RS), o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS) e constitui o Fundo Estadual do Trabalho (FUNTRAB-RS). O projeto do governo, que…

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Bancada do PT vota contra mudanças no IPERGS

Bancada do PT vota contra mudanças no IPERGS

A Bancada do PT na ALRS votou contra as alterações na gestão do Ipergs Saúde. As modificações, propostas no Projeto de Lei Complementar 115/2020 e no Projeto de Lei 116/2020 foram aprovadas por maioria na sessão legislativa desta quarta-feira (08). As alterações impedem que representantes das entidades dos servidores exerçam a presidência e a vice-presidência…

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#PrevençãoPelaEducação é sancionado em Lei

#PrevençãoPelaEducação é sancionado em Lei

Depois de aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do RS, o PL 052/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas, além de prevenção e combate à violência contra as mulheres, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça-feira, 07….

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Inclusão escolar na rede estadual de ensino é discutida em audiência pública

Inclusão escolar na rede estadual de ensino é discutida em audiência pública

Na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu audiência pública para debater a situação da inclusão escolar nas escolas da rede estadual de ensino tendo em vista o fechamento das Salas de Recursos e a interrupção do atendimento aos estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado. A presidente do…

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Comissões cobrarão ações do governo na atenção básica em saúde

Comissões cobrarão ações do governo na atenção básica em saúde

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Segurança e Serviços (CSSP) da Assembleia irão cobrar do governo Leite que preencha as vagas em aberto do programa Médicos pelo Brasil no Estado, bem como, na existência de médicos intercambistas ainda remanescentes no RS, solicitar que estes possam preencher as vagas enquanto durar o decreto…

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STF considera inconstitucional Lei que flexibiliza idade de ingresso nas escolas públicas

STF considera inconstitucional Lei que flexibiliza idade de ingresso nas escolas públicas

Deputada Sofia Cavedon considera decisão uma vitória para a educação gaúcha. No final 2019, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul sancionou o Projeto Lei que permitia a matrícula de crianças de cinco anos no Ensino Fundamental no RS. A proposta causou grande insatisfação de entidades, conselhos e trabalhadores da educação, que se…

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ainda consternada, lamenta o falecimento do companheiro Dieter Wartchow. Engenheiro graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Wartchow foi diretor-geral do DMAE/Porto Alegre, presidente da CORSAN, presidente nacional da Assemae, secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/RS e técnico…

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