Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça discutiu e aprovou, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 111/2020, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional, a instituir auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, estabelecidos no setor cultural do estado,…
A sociedade gaúcha precisa saber que o governador Eduardo Leite encaminhou para aprovação, em regime de urgência, um projeto de Lei que captura os recursos do Fundo de Previdência dos servidores públicos e traz de volta para o regime financeiro de repartição simples, o que significa a apropriação de grande parte dos recursos para incluir…
*Sofia Cavedon A Lei Aldir Blanc é conquista da mobilização das trabalhadoras e trabalhadores da cultura do país. Um feito extraordinário num período de governo que extinguiu o Ministério da Cultura, reduziu seu orçamento e censurou sua autonomia. O setor, que já vinha enfrentando estes desafios, foi severamente impactado durante a pandemia. Mas em meio…
O Partido dos Trabalhadores do RS reuniu-se, na noite desta quinta-feira (06), com lideranças regionais, deputados, vereadores, movimentos sociais e setorial da saúde do partido para dialogar sobre a pandemia da Covid-19 no RS e no Brasil. O presidente do partido, deputado Paulo Pimenta, abriu a reunião afirmando que o momento é de cuidado. “Tanto…
Os problemas na distribuição de energia elétrica e água, no transporte público, a falta de saneamento básico e de coleta de lixo na localidade de Capororoca, na cidade de Viamão, foram discutidos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6). A reunião virtual , promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), contou…
Em fala de Comunicações a deputada Sofia Cavedon (PT) que independente da votação do PLC 148/2020 ter sido transferida para a próxima semana, o governador deveria ouvir a sociedade e retirar o pedido de urgência, ou, até mesmo de tramitação da Casa legislativa. “Essa proposta desestrutura a previdência pública do RS e é um acinte…
O Governo do Estado foi autorizado a prorrogar contratos emergenciais, por mais 12 meses, que se referem aos Projetos de Lei 151/2020 e 152/2020 por unanimidade durante sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (5). O Estado, juntamente com os gestores municipais e do governo federal, deve ser responsável pela execução e…
A Assembleia Legislativa aprovou por 49 favoráveis e dois contrários, na tarde desta quarta-feira (05), o PL 150/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, a prorrogar a contratação emergencial e temporária e a realizar processo seletivo para formação de cadastro reserva no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS)….
A Assembleia Legislativa aprovou por 49 votos favoráveis a 2 contrários, na sessão extraordinária virtual, realizada na tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 149/2020, do Poder Executivo, que autoriza a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul SA (CEASA/RS) a prorrogar contratos emergenciais. A bancada do PT votou a favor, com a…
“O Governo propõe a transferência de 16.964 servidores do Regime Previdenciário (Fundoprev/Civil) para o Regime Financeiro de Repartição Simples, como forma de se apropriar dos recursos do Fundo. Com base em dados do próprio Governo, até o final da gestão Eduardo Leite, seriam apropriados mais de R$ 2,5 bilhões”. Esse é o argumento da bancada…
