Dois requerimentos de audiências públicas, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), foram aprovados na manhã desta quinta-feira (17), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em reunião virtual. Um deles propõe um debate sobre as |condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias em extrema vulnerabilidade social…
A deputada Sofia Cavedon (PT), em sua manifestação no período de Comunicações da sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (16), criticou a proposta de reforma tributária do governo do Estado, conhecida pela população como aumento de impostos no Rio Grande do Sul. Para ela o projeto ocorre em um momento de volta da…
Depois de apresentar as justificativas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para os inúmeros questionamentos feitos pelos deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o secretário Faisal Karam e a secretária adjunta, Ivana Flores, deixam a reunião extraordinária virtual sem ouvir a comunidade escolar e a sociedade civil. A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente…
Escola Rio Grande do Sul no MP nesta segunda, 14 Reunião para tratar da permanência da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, está marcada na Promotoria Regional de Educação do Ministério Público Estadual, para segunda-feira, 14, às 16h. A informação é da deputada…
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária virtual, realizada na tarde desta quarta-feira (9), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 209/2018, que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS. A proposta original de autoria do deputado Tiago Simon (MDB), ganhou uma emenda apresentada pelos deputados…
Reunidos em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiram antecipar ao secretário de Educação Faisal Karam temas complementares à pauta da reunião extraordinária, solicitada para tratar do retorno das aulas presenciais e a aplicação dos R$ 5,9 milhões disponibilizados pela…
(Foto: Reprodução) Por proposição dos deputados Jeferson Fernandes (PT) e Edegar Pretto (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou, na manhã desta quinta-feira (03), audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no financiamento dos serviços públicos. Para o deputado Jeferson, que além de proponente preside a…
O Partido dos Trabalhadores ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o recém sancionado Projeto de Lei 148/2020, que altera o Regime Próprio de Previdência dos servidores estaduais. O anúncio foi formalizado na sessão plenária desta quarta-feira (02), pela deputada Sofia Cavedon, em nome da Bancada do PT. A ação…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quarta-feira (2), na 22ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho, o PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e emenda número…
Providência para garantir a plena indenização das trabalhadoras terceirizadas desligadas e manter os vínculos das que ainda estão em vigor na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre foi solicitada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) ao Procurador Regional do Trabalho, Gilson Azevedo, nesta segunda-feira, 31, em requerimento protocolado junto ao órgão. Conforme a deputada,…
