Assembleia Legislativa aprovou, por 47 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (18), o PLC 224/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do…
Nova audiência de mediação, com urgência, na Procuradoria Regional do Trabalho para tratar dos reiterados atrasos e faltas de pagamento de salários e benefícios por parte da empresa Multiclean às terceirizadas da rede municipal de ensino, foi solicitada nesta terça-feira (17) pela deputada Sofia Cavedon (PT). Conforme a parlamentar a fim de garantir a regularização…
Concessão de tutela de urgência pela manutenção do funcionamento da EEEF Rio Grande do Sul em razão de sua importância e abrangência de âmbito coletivo foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado nesta segunda-feira (16). A ação civil é assinada pela defensora Andreia Paz Rodrigues que aponta inúmeras considerações contra o fechamento da escola como…
Reunida em audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (17), para discutir a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, foi surpreendida pela informação de que o Governo do Estado protocolou, na última sexta-feira (13),…
“Mais uma vez estamos recorrendo aos Ministérios do Trabalho e de Contas para que intervenha junto ao governo municipal a fim de que o mesmo libere o pagamento das trabalhadoras terceirizadas que atuam na limpeza e na cozinha da rede municipal de ensino que ainda não receberam seus salários”. A declaração é da deputada Sofia…
A deputada Sofia Cavedon (PT), que é presidenta da Comissão de Educação da ALRS, manifestou sua preocupação com os números do desemprego entre as mulheres no Brasil, durante a pandemia. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia – publicados na reportagem do jornal O Valor…
Encerrando a primeira parte de apresentações dos 71 projetos selecionados para a 1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon, aconteceu nesta segunda-feira (09) a quarta e última edição dos Webinários. Os encontros ocorreram no período de…
Sem Plano de contingência; sem treinamento de biosegurança para o retorno às aulas; reforma urgente na rede elétrica do bloco A; extintores descarregados e sem a quantidade necessária; funcionários terceirizados não receberam EPIs necessários; faltam funcionários para dar conta da higienização de toda a escola; sem profissional da área de nutrição; ainda sem conseguir adequar…
Imediata autorização para que as escolas estaduais possam executar os recursos financeiros destinados à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, que estão depositados em suas contas bancárias, assim como os recursos do PNAE que continuam a ser repassados para o Governo do Estado para que sejam utilizados na compra e distribuição de alimentos para as…
Acionar a Justiça contra o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul será o próximo passo da Defensoria Pública do Estado que estava tentando mediar a situação junto ao Governo e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A informação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da…
