Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, os retrocessos contra os trabalhadores e trabalhadoras gaúchas recomeçam com a votação do Piso Mínimo Regional na Assembleia Legislativa. Parlamentares apreciaram, nesta terça-feira (1º), o PL 035/2020, onde uma emenda apresentada pelo líder do governo zerou a reposição da inflação de 2019 no piso regional, depois…
Na sessão plenária desta terça-feira (01) a deputada Sofia Cavedon repudiou mais um ataque a educação do governo Bolsonaro, que reduziu por portaria interministerial o valor custo aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) retroativo ao ano de 2020. Com a redução de R$…
Aprovada a autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid-19 (novo coronavírus). O PL 111/2020, de autoria da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e Cultura da Assembleia Legislativa, teve 40 votos…
Termina nesta quarta-feira (02) o prazo para que a Secretaria Estadual de Educação apresente seus argumentos sobre a decisão do governo de fechar a EEEF Rio Grande do Sul. A ação que corre na Justiça foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado, através da defensora Andreia Paz Rodrigues. A informação é da deputada Sofia Cavedon,…
Assinadas por seis deputados foram protocoladas nesta quinta-feira (26) as emendas ao PL 253/2020, que trata da prorrogação de contratos emergenciais/temporários de servidores da rede estadual de ensino até 2021. Ampliação do prazo de um ano para cinco anos de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e a valorização do tempo…
Representação solicitando análise e intervenção, para que o Executivo Municipal revogue suas manifestações através da Instrução Normativa 10/2020 e da Portaria 167/2020 de 2020 e que as normas exaradas pelo Conselho Municipal de Educação sejam respeitadas e cumpridas pelo conjunto das escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação de Porto Alegre foi protocolada no…
“Gravíssima. Essa é a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Martins Costa Junior, localizada no Partenon e que tem cerca de 470 alunos”. A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que visitou a escola na sexta-feira, 20. Conforme relata a deputada, os problemas são…
A bancada do PT encaminhou ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, um documento com a denúncia de que todo o patrimônio da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição (CEEE-D) será vendida por um valor muito abaixo do que vale ao mesmo tempo em que o Estado abre mão de impostos…
Após representação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, junto à Defensoria Pública do RS para que fosse realizada imediatamente a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas da rede, finalmente foi liberada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme Sofia a imediata autorização…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) com votos favoráveis, porém com restrição, da bancada do Partido dos Trabalhadores na AL. A lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a votação contou com a participação…
