Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira. A deputada…
A Justiça do Trabalho autorizou nesta quarta-feira (9) que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realize o pagamento dos salários e vales alimentação e transporte atrasados das trabalhadoras terceirizadas que atuam na rede municipal. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a conquista foi decorrente da sua intensa articulação…
Peticionar a Justiça, através do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e Servicos Terceirizados, para que o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Multiclean que atuam na rede municipal de ensino da capital seja realizado diretamente às funcionárias, via Smed/PoA, de forma urgente, foi a mediação construída pela deputada Sofia Cavedon, presidente…
A Assembleia Legislativa aprovou por 46 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 143/2019, de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), e por 49 votos favoráveis e um contrário a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõem sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul. Pela emenda,…
Em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (08), parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC 280/2020), do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, visando à indenização pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2020. O PLC propõe uma indenização de 1,22% ao…
Reunida na manhã desta terça-feira (8), em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, comentar a situação atual, testes e perspectivas de vacinas para a Covid-19…
Após mais de duas horas de reunião no Ministério Público do Trabalho um cronograma deverá ser proposto para o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. A informação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que participou da audiência na defesa das…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou dois relatórios com foco na transparência de dados na manhã desta quinta-feira (03). Os relatórios receberam votos favoráveis com ressalvas da bancada petista, que esteve representada pelo deputado Pepe Vargas e a deputada Sofia Cavedon. Primeiro na pauta foi a leitura, discussão e votação do relatório final…
A lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 foi apreciado em sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (02). A Lei Orçamentária Anual (LOA) contou com votos favoráveis, porém com restrição, da bancada do Partido dos Trabalhadores. Para a deputada Sofia Cavedon, que falou em…
A Bancada do PT na ALRS defendeu, na sessão desta quarta, 02, que o governo do Estado reapresente o projeto de lei 193/2018, que trata de forma mais global o atendimento às pessoas com deficiência. O registro foi feito pela deputada estadual Sofia Cavedon, durante o debate do projeto de lei 140/2019, do deputado Luiz…
