A deputada Sofia Cavedon (PT) participou na tarde desta quarta-feira (10) da posse da nova coordenação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RS. Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Franciane Bayer (PSB) foi empossada a procuradora para o ano de 2021 e as deputadas Juliana Brizola (PDT),…
A Bancada do PT na ALRS encaminhou pedido à Presidência da Casa para elaboração de Projeto de Decreto Legislativo sustando o auxílio saúde criado pelo Tribunal de Justiça do RS e pelo Ministério Público do RS. O requerimento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (10). A Bancada sustenta que a medida cria despesas novas, tem…
A Assembleia Legislativa do RS aprovou, no final da tarde desta terça (9), por 37 votos a 14, o Projeto de Lei Complementar 12/2021, que altera o Regime de Recuperação Fiscal. A Bancada do PT votou contra a proposta, por entender que esta adesão significa o Estado renunciar a sua autonomia e soberania no encaminhamento…
A Assembleia Legislativa apreciou, na tarde desta terça-feira (09), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2021, que altera a Lei Complementar do Fundoprev/Militar. O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 19 contrários. A bancada petista votou contrariamente ao PLC porque a cobrança a partir de um salário-mínimo atinge 202 mil aposentados e pensionistas…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei 248/2020, de autoria do Governo do Estado, que moderniza o serviço de expedição da carteira de identidade, criando o serviço expresso e domiciliar. A Bancada do PT votou favorável ao projeto, apesar de não ter sido possibilitada a discussão de emenda apresentada….
Reunida na manhã desta terça-feira (9) em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou a realização de sete audiências públicas. Entre os temas a serem debatidos está a situação das obras emergenciais nas escolas da rede pública estadual. O encontro foi presidido pelo deputado Carlos Búrigo (MDB)….
Ano letivo e aulas presenciais, protocolos sanitários e vacina para trabalhadores da Educação.A pauta será debatida na próxima terça-feira (16), às 9h30, nos Assuntos Gerais da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A agenda foi aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (09). Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), que presidiu a Comissão no último biênio,…
Nesta sexta-feira (5), a deputada Sofia Cavedon (PT) realizou reunião com entidades da educação sobre o Projeto de Lei 170/2019, que dispõe sobre educação domiciliar. A parlamentar é responsável pelo parecer da proposição do deputado Fábio Ostermann (Novo) e encaminhou a sua posição contrária para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O encontro também…
O Rio Grande do Sul vive o pior momento da crise sanitária, com o esgotamento da capacidade hospitalar para enfrentar à Covid-19. Governador Eduardo Leite: use a coragem demonstrada ao atacar o PT, para decretar lockdown, comprar vacina, garantir renda básica e, assim, salvar a vida da população gaúcha! Acate a decisão do STF e…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS indicou, para o Troféu Mulher Cidadã 2021, a médica Jane Margarete Costa. Com vasta experiência e sólida atuação técnica e social, Jane é Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade de São Paulo, Professora-Assistente da Universidade…
