Aconteceu na quarta-feira (23), a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Presidida pela deputada Laura Sito (PT), a comissão recebeu representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) para ouvir as demandas dessa população para serem contempladas no Plano Plurianual (PPA) estadual, que foi entregue pelo Governo do Estado…
Em alusão ao Agosto Dourado, mês de conscientização sobre o aleitamento materno, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realizou na quarta-feira (23) uma audiência pública para debater o direito ao aleitamento materno, saúde do recém-nascido e da pessoa parturiente. Na abertura da audiência, a deputada…
O governo Leite precisa encarar os problemas que ocorrem na área da Saúde do Estado, do contrário, continuarão se repetindo, como o alto índice dos partos prematuros. A constatação foi feita pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT) durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, desta quarta-feira (20), diante dos dados apresentados pela…
O governo Lula assinou resolução que atualiza as diretrizes sobre a Pedagogia da Alternância nos ensinos básico e superior. Agora, este tipo de metodologia conta com parecer oficial do Conselho Nacional de Educação. Essas diretrizes foram aprovadas pelo CNE em 2020, e vetadas pelo então presidente da República. Para o deputado Zé Nunes (PT), que trabalha…
Em uma nova medida que demonstra que a Educação está longe de ser prioridade do Governo Leite, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que autoriza a renovação dos contratos emergenciais de 35 mil profissionais e a contratação emergencial de mais 9 mil pessoas, entre professores e servidores de escolas. O contrato emergencial é um modelo…
Deputado encaminhou à secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, pedido para que escolas estaduais discutam comportamento e combatam a violência de gênero. A desconstrução da cultura machista e a prevenção da violência contra a mulher precisam começar cedo. A escola pode se tornar um ponto de partida para combater o ciclo da violência, que…
A realização de uma audiência com o coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RS, Hiratan Pinheiro da Silva; em Jaguarão, em setembro, para tratar do projeto de construção da ponte binacional e um roteiro de agendas, em Brasília, por diversos ministérios, para abordar temas afins entre Brasil e Uruguai; além de uma…
A Comissão Externa liderada pelo deputado Adão Pretto entregou, nesta terça-feira (22), o relatório final sobre os impactos dos ciclones extratropicais que atingiram o Rio Grande do Sul em junho e julho deste ano ao presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. O relatório, composto por mais de 40 páginas, com imagens e anexos detalhando os…
Nesta terça-feira, 22 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 86/2023 de autoria da deputada Laura Sito (PT), que torna o líder quilombola Manoel Padeiro o primeiro herói rio-grandense. O PL altera a Lei n.º 15.950, de 9 de…
Escolas Estaduais mostram a precária situação em que vivem Comunidade escolar de três escolas da Rede Estadual de Ensino relatam problemas de infraestrutura e segurança no período dos Assuntos Gerais da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), em reunião realizada nesta…
