Em visita técnica ao Museu Júlio de Castilhos, na manhã da terça-feira, (26/09), a presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputada Sofia Cavedon, questionou a legalidade do projeto em tramitação na Prefeitura de Porto Alegre, em área contígua ao Museu. A Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos é proponente…
A solicitação encaminhada pela concessionária Rota de Santa Maria ao governo do estado de receber R$ 27,7 milhões extras para um suposto reequilíbrio financeiro do contrato de concessão da RSC-287, que prevê a duplicação da rodovia entre Tabaí e Santa Maria, provocou uma indignada manifestação do deputado estadual Valdeci Oliveira nesta terça-feira (26). Durante…
O deputado Leonel Radde, levou para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia (CECDCT), nesta terça-feira (26), uma demanda do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas, de Jaguarão, que sofre com o descaso do governo do Estado a respeito do prédio que corre risco de desabamento. Radde denunciou a situação da escola. “Um prédio…
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, na tarde desta segunda-feira (25/09). O parlamentar foi ao órgão buscar atualizações sobre o andamento de obras que são pleitos históricos das regiões Noroeste e da Fronteira Oeste. “Como líder do governo…
O Ministério da Fazenda propôs à Advocacia-Geral da União (AGU) que defenda no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dos principais dispositivos da Emenda Constitucional 113/2021, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. A discussão na Corte Suprema ocorre no âmbito de duas ações diretas de inconstitucionalidade. O…
Por proposição do deputado Zé Nunes, a inclusão dos sucos produzidos pelas agroindústrias da Agricultura Familiar na merenda escolar, foi pauta do espaço de Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na reunião da terça-feira (26/09). Presidida pela deputada Sofia Cavedon, a Comissão recebeu o presidente da União das Associações Comunitárias…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 11 votos favoráveis e um contrário, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto que dispõe sobre o percentual mínimo…
Um problema histórico que atinge os direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados está mais próximo de ser solucionado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 324/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que institui mecanismo de controle sobre provisões de encargos…
Proposta pela Deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na segunda-feira (25), audiência pública para tratar sobre a situação das comunidades indígenas em terras da extinta CEEE, que estão sob ameaça de desocupação. A atividade aconteceu na Sala Adão Pretto e contou com a participação de parlamentares, governo do estado,…
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), será reinstalada, de forma híbrida, na quarta-feira (27), às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação virtual do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho. Para Zé Nunes, será um momento muito importante para o setor, de…
