A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou favorável ao Projeto de Lei 256 2022 que altera a Lei nº 15.223/2018, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do RS e cria o Fundo Estadual da Pesca. Contudo, ao encaminhar o voto favorável da bancada à proposta do Executivo,…
As denúncias foram encaminhadas pelo Deputado Pepe Vargas que documentou o descaso em vídeos e fotos. Diante das provas apresentadas, o Tribunal de Contas do Estado pediu nesta terça-feira (7), abertura de processo sobre o abandono e a paralisação de obras nestas escolas. Segundo o TCE, o processo vai tratar especificamente das escolas referidas na…
A demora na contratação de merendeiras em escolas da rede pública estadual em três cidades diferentes, Caxias do Sul, Porto Alegre e Montenegro foi pauta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia na reunião da terça-feira (07/11), presidida pela deputada Sofia Cavedon. Em seu depoimento a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental…
O deputado Valdeci Oliveira solicitou à presidência da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa que o colegiado oficie a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para que a autarquia confirme a realização, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, em horário adequado, da audiência pública que irá…
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, retornou à Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, localizada no bairro Navegantes, na zona norte de Porto Alegre, nesta segunda-feira (06/11). Em abril do ano passado, através da Operação Dever de Aula, a parlamentar visitou…
Fazer uma representação solicitando ao MPC e o TCE fiscalização sobre o negócio que está sendo feito no presídio de Erechim. Também elaborar um manifesto de autoridades de entidades gaúchas contrários a essa medida e fazer com que chegue ao ministro Flavio Dino. Também construir uma agenda com o Depen, para pegar relatos de…
A precária prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pelo Grupo CEEE-Equatorial na região da Campanha foi tratada em audiência pública híbrida, na segunda-feira (06/11), na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Na abertura dos trabalhos da reunião, o promotor André Marchesan, que coordena o Centro de Apoio Operacional de…
