A partir da proposta apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o jornalista santa-mariense Claudemir Pereira será homenageado com a Medalha da 56ª Legislatura, em cerimônia a ser realizada no Restaurante Divino (Av. Rio Branco, 880), no dia 3 de janeiro, às 8h30min. Com mais de 41 anos de profissão,…
Na reunião ordinária da quarta-feira (20), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT) recebeu servidoras da prefeitura de Santa Clara do Sul, acompanhadas de advogado, que vieram denunciar os casos de assédio moral e sexual por parte de outro servidor que, conforme o advogado das vítimas, Aramis Alves “continua…
Após a derrubada do projeto do aumento do ICMS de 17% para 19,5%, o Governo do Estado, através de decreto, quer aumentar para 12% o preço dos alimentos da cesta básica, além de outros produtos e serviços no Rio Grande do Sul. Hoje, muitos itens da cesta básica são isentos e outros têm 7%…
A articulação da bancada do PT na Assembleia Legislativa contra a liberação da construção de barragens para a irrigação resultou na retirada do Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado Delegado Zucco, que altera a Lei nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS. A proposta…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou Projeto de Decreto Legislativo para sustar três decretos do governador Eduardo Leite que ao aumentarem os impostos sobre a cesta básica, diminuírem o Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e retirarem incentivos fiscais, acarretam efeitos perversos que impactam principalmente a população mais vulnerável e prejudicam empresas dos…
Ao manifestar o voto favorável da bancada do PT ao PLC 535/2023 do Executivo, referente ao IPE Prev, aprovado nesta terça-feira (19/12) o deputado Pepe Vargas defendeu a importância de garantir uma estrutura adequada no Instituto de Previdência. “A nossa bancada vai votar favorável, sem dúvidas, pois o governo do Estado precisa garantir ao IPE…
O Projeto de Lei (PL 370/2021), que declara Ubiretama, na Região Missioneira, como Terra da Produção de Tilápia, foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19). A proposta, apresentada pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Eduardo Loureiro (PDT), já havia recebido, na mesma comissão,…
Com a possibilidade depois concretizada de derrota da proposta de aumento de ICMS, o governador Eduardo Leite (PSDB) mandou publicar, no último sábado (16/12), uma série de decretos anunciados como plano B. A medida foi utilizada como um mecanismo de chantagem para que os deputados aprovassem o aumento de impostos. Se não forem revogados, os…
“Sirva este momento de vitória da oposição e dos que se indignaram e enfrentaram uma base consolidada como um estímulo à humildade e à busca do diálogo entre o governo, empresários e trabalhadores para construirmos soluções de futuro para o nosso estado”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada do PT na Assembleia…
Com a ausência de representantes de órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi realizada, nesta segunda-feira (18/12), a audiência pública, na Comissão de Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, para debater a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam como motoristas por aplicativo. A audiência, proposta e…
