Há pelo menos cinco anos, o governo Eduardo Leite tem descumprido, sistematicamente a obrigação constitucional de aplicar o percentual mínimo de 12% da arrecadação do Estado no custeio dos serviços de Saúde, como prevê a Lei Complementar 141/2012. O problema já foi apontado pelos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)…
Para tentar evitar a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa, o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera, esteve na Comissão de Defesa do Consumidor na condição de convidado. Em uma apresentação inicial de quase uma hora, Barbanera explicou o funcionamento da companhia e fez uma projeção dos investimentos que serão realizados nos próximos anos….
A detenção de um homem negro vítima de agressão chamou atenção da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O episódio, ocorrido no sábado (17/02), foi amplamente registrado por transeuntes que passavam pelo bairro Rio Branco em Porto Alegre. Conforme testemunhas, o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva foi atacado por um homem branco, residente no…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a concessão da Medalha do Mérito Farroupilha ao economista gaúcho e líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. A entrega da maior honraria do Legislativo estadual foi proposta pelo deputado Adão Pretto…
O debate sobre o massacre ao povo palestino promovido pelo atual Governo de Israel e as recentes manifestações do presidente Lula foi o tema da manifestação do deputado Pepe Vargas (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa. Para Pepe, a direita brasileira está utilizando o assunto como “cortina de fumaça” para tentar tirar da pauta as…
Presentes à reunião da Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (20), livreiros que formam o Clube de Editores de Livros do Rio Grande do Sul (RS) querem esclarecimentos sobre a compra de cerca de 170 mil exemplares pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc). A…
Ministério da Igualdade Racial garantiu presença na reunião desta quarta-feira No último sábado (17), imagens circularam nas redes sociais e no noticiário a nível nacional sobre uma abordagem policial que acabou com um homem negro algemado e detido, após denunciar ter sido ferido com faca por um homem na Capital gaúcha. Desde a ocorrência a…
Com nove votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados que integram a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, aprovaram na segunda-feira (20/02), durante reunião ordinária do colegiado, requerimento apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira para a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Rio Grande Energia…
A luta por uma alimentação saudável e a redução do uso de agrotóxicos avançou na manhã desta terça-feira (20). Dois projetos de autoria de deputados da bancada do PT na Assembleia que versam sobre o tema da agroecologia foram aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei 104/2023, de…
Os deputados federal Elvino Bohn Gass (PT/RS); e estadual, Jeferson Fernandes (PT), estiveram em reunião com o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no RS, José Cleber Dias de Souza, na sede do órgão, em Porto Alegre. A audiência, que ocorreu na segunda-feira (19/02), foi articulada pelos parlamentares para, junto com o MAPA,…
