O processo de reavaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, conjunto de diretrizes que determina o planejamento arquitetônico e urbanístico da cidade, deve ter início na próxima quinta-feira (08/8), com a assinatura de um Memorando de Entendimentos entre Prefeitura, ONU Habitat e rede Pacto Alegre. Porém, o documento não passou pela instância deliberativa do Conselho…
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), a publicação de uma cartilha que vai trabalhar o novo financiamento da educação, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será extinto em 2020. O assunto foi abordado pela presidenta da Comissão, deputada…
O encerramento da a Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública, pautou a fala do deputado Pepe Vargas na tribuna da AL, nesta quarta-feira (07). Ele informou que o relatório da mesma foi aprovando ontem (6), e que traz um apanhado do que foram as reuniões temáticas e audiências públicas realizadas desde o início…
O coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), participou de atividade dos catadores, no Centro Marista de Juventude. “A reciclagem pode ser uma alternativa no combate ao desemprego e à pobreza, afetando positivamente o ambiente. Em 2016, apresentamos o Projeto de Lei nº 113/16, que proíbe a…
TRANSFERÊNCIA DE LULA É NOVO ATO DE PERSEGUIÇÃO 1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do…
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), com os prefeitos de Imbé, Pierre Emerin, e de Tramandaí, Luis Carlos Gauto, vereador Elton Kieser, representantes do Ceclimar- UFRGS e da Emater e lideranças pesqueiras, para tratar da Lei 15.223/18, que institui a política Estadual da…
O deputado Edegar Pretto (PT) utilizou um espaço de liderança para repercutir o fato do secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigarai, ter deixado o governo do estado nesta terça-feira (6) para protocolar um conjunto de projetos de sua autoria. A crítica feita pelo deputado se deveu ao fato de que nenhuma das…
O deputado Zé Nunes (PT) utilizou uma declaração de liderança para defender a atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, ele afirmou que os pescadores gaúchos estão sofrendo uma reação descabida por parte das lideranças da pesca de Santa Catarina, do secretário Nacional da Pesca…
Com dez recomendações destacadas, foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa gaúcha, o relatório final da Comissão Especial, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), destinada a debater a Previdência Pública. Instalada no início de abril, os trabalhos chegam ao final depois de realizadas diversas reuniões e audiências públicas nas principais…
“A proposta votada em Brasília não é exatamente um combate aos privilégios. Um general do Exército vai poder se aposentar ganhando mais de 30 mil por mês enquanto que um trabalhador do regime geral de previdência social tem o valor da sua aposentadoria reduzido”. A afirmação foi feita pelo deputado Pepe Vargas, que representou a…
