Após receber denúncia de superlotação e de supostas dificuldades na progressão de regime de apenados do Instituto Penal de Ijuí, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo gaúcho (CSSP), deputado Jeferson Fernandes (PT) pedirá apoio à superintendência da Susepe e às Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado do RS para…
Três anos depois de ter sido protocolado no parlamento gaúcho, o PL 112/2016, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) e que amplia e regulamenta os serviços farmacêuticos no Rio Grande do Sul, avançou em sua tramitação regimental, sendo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento gaúcho, nesta semana. O texto já…
A criação de uma cadeia feminina orientada pelo método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no RS, como forma de potencializar a ressocialização das mulheres que cumprem penas no sistema prisional gaúcho foi questão unanime no seminário que tratou da “Execução Penal com ênfase no Método da APAC”, realizado pela Comissão de…
Em sessão plenária na tarde desta quinta-feira (08), a deputada Sofia Cavedon abordou as denúncias de corrupção em Itaipu. Se trata de um esquema na gestão da usina hidrelétrica para beneficiar a empresa LEROS e políticos do PSL, partido do Bolsonaro, que foi divulgado esta semana pelo jornal paraguaio ABC. De acordo com a parlamentar,…
“Qualquer país que se pretenda democrático e afirmar os valores da democracia precisa que suas instituições prezem o regramento do estado democrático de direito, mas infelizmente no Brasil dos últimos tempos são constantes os ataques a esse princípio.” A afirmação foi feita pelo vice-líder da bancada petista, o deputado Pepe Vargas, na sessão plenária desta…
O deputado Pepe Vargas representou a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), no Grande Expediente desta quinta-feira (8), em Homenagem aos 162 anos de emancipação política do município de Passo Fundo, proposto pelo deputado Mateus Wesp (PSDB). Pepe destacou a importância do município no contexto econômico, social e cultural e lembrou que embora esteja completando…
A Criação desta Frente parlamentar tem o objetivo de mobilizar a sociedade gaúcha em defesa da Petrobras, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Embora as bacias de extração de petróleo não estejam em nosso solo ou nas nossas águas, a presença da Petrobras no Rio Grande do…
Três requerimentos de autoria de deputados da bancada petista e um subscrito por outro parlamentar do PT, juntamente com outros partidos, foram aprovados na manhã desta quinta-feira (8), em reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. As propostas de autoria de Sofia Cavedon e Luiz Fernando Mainardi visam a realização de audiência públicas…
Na retomada dos trabalhos pós recesso parlamentar a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), além de apresentar um balanço das atividades e temas debatidos no primeiro semestre, apontou para os novos desafios deste segundo semestre assim como aprovou a realização de audiências públicas e…
O deputado estadual Valdeci Oliveira voltou a cobrar do governo do estado uma posição e esclarecimentos quanto ao início do funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria, pronto desde 2016 a um custo de R$ 70 milhões e, até o momento, sem oferecer sequer um único leito – dos 270 previstos no projeto original –…
