A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, com oito votos a favor, o parecer favorável ao PL 385/2019 de autoria do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou cuidados prestados por…
Como previu a bancada do PT, a reforma no IPE Saúde resultou na saída em massa de usuários que, agora, em sua maioria, são atendidos pelo Sistema Único de Saúde. O deputado Pepe Vargas (PT) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27) para chamar a atenção para a crise que as…
Ao ser comunicado nesta terça-feira (27), como integrante da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, de que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) enviou ofício ao colegiado informando sobre a realização de consulta pública para tratar da suposta necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, reunida terça feira(27), deu parecer favorável ao projeto de lei n° 482/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi(PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a ponte General Osório, situada na RSC-377, no município de Manoel Viana….
Comunidade cultural denuncia falta de transparência e cobra respostas da Sedac sobre critérios e publicização dos resultados A execução dos editais da Lei Paulo Gustavo pela Secretaria de Estado da Cultura do RS (Sedac) foi pauta da reunião da Comissão de Educação e Cultura desta terça-feira, 27, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). Artistas, produtores…
A completa ausência de uma agenda de desenvolvimento, aliado a uma baixa execução de investimentos públicos e a incapacidade do estado reagir adequadamente aos efeitos da mudança climática, fizeram com que o Rio Grande do Sul registrasse o terceiro pior resultado da economia brasileira em 2023. O desempenho da economia gaúcha, que já vinha…
Em uma República digna de receber esse nome, em que a Democracia não se prende à equivocada avaliação da vontade da maioria sobre a minoria ‘derrotada’, não importa a cor partidária dos gestores locais, todos têm direito a uma fatia da riqueza produzida pela nação. Apesar do óbvio, essa era uma premissa que não estávamos…
Mais uma reunião pública foi realizada pelo presidente da subcomissão de saúde da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pepe Vargas, para debater e identificar os problemas e propor alternativas para o atendimento de Urgência e Emergência dos hospitais que atendem pelo SUS. O encontro aconteceu na segunda-feira (26), no município de Osório, com o movimento Litoral…
Durante a visita do Ministro do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Paulo Teixeira, ao Estado, na sexta-feira (23/02), o deputado Adão Pretto apresentou um documento solicitando a prorrogação da vigência e execução da Medida Provisória nº 1.189, datada de 27 de setembro de 2023. Essa solicitação se baseia na dificuldade de acesso dos agricultores familiares…
A presidenta da Comissão de Educação conversou com as comunidades que apontaram diversos problemas nas estruturas das instituições A presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon, visitou a EEEM Diogo Penha, em Pinhal, e a EEEB Raul Pilla, em Cidreira. A deputada entregou doações de livros para as bibliotecas das escolas. Ambas instituições não possuem…
