Na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa desta semana, o deputado estadual Valdeci Oliveira manifestou-se contrariamente à prorrogação dos prazos estabelecidos pela Lei Kiss, a qual foi aprovada e sancionada no final do ano de 2013. O tema voltou a ser discutido nas comissões do Parlamento gaúcho a partir de reivindicações…
Uma comitiva de autoridades santa-marienses foi recebida, nesta quarta-feira (2), pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luís Augusto Lara. O grupo – integrado pelo integrado pelo arcebispo Dom Hélio Adelar Rubert, pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, pelos vereadores Luciano Guerra e Valdir Oliveira e pelo padre Sílvio Weber – entregou pessoalmente ao presidente o…
Casos de suicídio e afastamentos por sofrimento psíquico de servidores da segurança pública, o novo marco regulatório do saneamento básico e a modelagem de concessão dos servidores de saneamento, a possibilidade de privatização da Trensurb, a transparência dos registros da área da segurança pública, a situação das Fundações do RS, a atual política de preço…
Ao lado de farmacêuticas e farmacêuticos e de representantes de entidades de classe como o Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos e Sindicato dos Proprietários de Farmácia do Estado, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, nesta quarta-feira (2), o ato em que o governador Eduardo Leite sancionou a lei que estabelece a farmácia como…
Buscando uma solução imediata, o deputado encaminhou a presidência da AL um ofício solicitando que parte da dívida, relativa ao período de abril de 2018 a julho de 2019 que soma R$1.625,268,12. O pagamento foi feito esta semana. O Deputado Pepe Vargas criou a subcomissão para tratar dos problemas ligados ao IPE Saúde e que…
Para evitar que os preços da maioria dos alimentos fiquem mais caros e que a renda do homem e da mulher do campo seja reduzida, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), protocolou nesta quinta-feira (26) uma emenda à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019) que isenta todos os produtos da agricultura familiar de qualquer…
Foi aprovado, por 21 votos favoráveis e 19 contrários, o Projeto de Resolução 11/2018 de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) que cria o Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada, para valorizar atos e atividades desenvolvidas no Estado, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que tenham ações concretas de promoção e defesa de direitos…
Contrária à proposta do governo do Estado, que liberou até R$ 55 milhões do Orçamento para emendas de parlamentares, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul subscreveu emenda ao Projeto e Lei 415/2019 apresentada nesta terça-feira (1º), aumentando a dotação da Consulta Popular. A medida visa reestabelecer os valores retirados…
O deputado Fernando Marroni (PT) utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta terça-feira (1º) para reforçar a preocupação da bancada do PT com o tema ambiental. O parlamentar aproveitou o espaço para reivindicar a retirada do regime de urgência do projeto que altera o Código Ambiental do Rio Grande do Sul e a…
O projeto que institui a política estadual de atenção, diagnóstico e tratamento às pessoas com doenças raras foi protocolado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, em 2015, mas só agora foi votado e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O projeto obteve 49 votos favoráveis e nenhum contrário. “Trata-se de um projeto que pretende…
