Em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, uma comissão de parlamentares fez a entrega de documento requerendo a retirada do regime de urgência para votação do PL 431/2019, que faz 480 alterações no Código Ambiental. O documento reúne assinaturas de parlamentares do MDB, DEM, PT, PSOL, PDT, PODE e PSD. Participaram…
Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa realizou reunião para discutir a revisão da Instrução Normativa (IN) 10/2011, que trata sobre o sistema de permissionamento de embarcações de pesca. De acordo com o coordenador da Frente, deputado estadual Zé Nunes (PT), com as mudanças das legislações e a…
A deputada Sofia Cavedon, representando a Bancada do PT, parabenizou o deputado proponente pela homenagem as entidades médicas pelos serviços prestados à saúde da população gaúcha. “Mesmo com ideologias diferentes nos encontramos muitas vezes identificados na luta em defesa da Saúde pública e de qualidade. Aqui na Assembleia estamos com a Frente Parlamentar em defesa…
Levando novos elementos para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) seja impedido de ser privatizado, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), juntamente com os servidores da autarquia, Sandra Darui e Edson Zomar de Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (15) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino. No…
Audiência Pública debaterá o financiamento da Educação no Rio Grande do Sul e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na próxima segunda-feira (21), com a presença da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM), relatora dos PLs que tratam do Fundo na Câmara Federal….
Os incômodos no dia a dia e os perigos à saúde que a poluição no arroio Passo Fundo, em Guaíba, causa à população do município, principalmente àquela residente às margens do arroio, foram as principais pautas da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Plenário João Neves da Fontoura (3º andar) da Assembleia…
Cuba reforçou nesta quarta-feira (16) a campanha internacional pela libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso político da Lava Jato em Curitiba. Na cerimônia de abertura oficial da iniciativa, realizada na sede do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), Fernando González, presidente da entidade, leu uma convocação aos trabalhadores, estudantes…
“O Brasil atingiu o primeiro lugar na desigualdade de renda, ou seja, nosso país ostenta o título de campeão nas desigualdades de renda e metade da população brasileira vive com apenas R$ 413 por mês o que significa dizer que metade dos brasileiros vive com o equivalente a duas passagens de ônibus de Porto Alegre…
O deputado estadual Valdeci Oliveira participou, nesta quarta-feira (16), de uma manifestação realizada por professores e policiais civis, entre outros servidores das áreas da segurança e da educação, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. No ato, também estavam presentes os aprovados no concurso para agentes penitenciários, os quais, até o momento, não foram…
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração de Energia da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), se manifestou contrário à ameaça da Aneel de taxar sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares. “Dessa forma a agência poderá prejudicar o crescimento da energia…
