“Instamos a todos os partidos políticos democratas , as organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros a denunciar internacionalmente e pressionar o governo brasileiro a respeitar as normas internacionais” O Partido dos Trabalhadores repudia energicamente a invasão da Embaixada da Venezuela em Brasília, numa ação violenta de milicianos com a cumplicidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil….
O deputado estadual Zé Nunes (PT), participou de reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, diversas lideranças, e representantes de cooperativas do setor do leite, e apresentou proposta em relação às Instruções Normativas 76 e 77. “São regras muito difíceis de serem implementadas por nossos agricultores e produtores…
A região dos doces no Rio Grande do Sul foi reconhecida como patrimônio cultural do país em 2018. Agora, a Região dos Doces Tradicionais, composta pelos municípios da Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Pelotas),bfoi instituída por projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa…
Ministério Público de Contas requer inspeção extraordinária e cautelar ao TCE para suspender contrato com consórcio de empresas e exame de projetos básicos de licitações de obras. (https://bit.ly/2Kb1JR0) Análise do processo de privatização do Mercado Público foi solicitada pelo MP de Contas ao TCE. Demos um passo muito importante. Agora os órgãos vão olhar como…
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura da Assembleia Legislativa do RS vai se debruçar sobre a Lei Estadual do Livro de 2007 para fortalecer as suas diretrizes e também retomar o projeto do Mapa das Pequenas Livrarias de Porto Alegre. A afirmação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Frente, no…
Considerando a gravidade e a relevância do tema o Ministério Público de Contas requereu a instauração de Inspeção Especial para analisar integralmente os procedimentos que resultaram na transferência de PCDs (pessoas com deficiência) residentes em albergues ou unidades da Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul – FPE para clínica privada…
Participar das aulas abertas que as escolas vão promover chamando as autoridades para conhecê-las será uma das ações de mobilização das comunidades escolares Submetidas a um processo de extinção lento e gradual, as quatro escolas abertas do Rio Grande do Sul que conseguiram sobreviver aos cortes de recursos dos últimos anos lutam, em meio a…
O deputado Jeferson Fernandes (PT) usou o tempo referente à comunicação de liderança da bancada do PT, na sessão plenária desta terça-feira (12), para analisar, no pacote de medidas que o governador Eduardo Leite anunciou, especificamente as destinadas à Polícia Civil. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo nesta quarta-feira (13), mas…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou o Projeto de Lei que transfere a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Além de transferir recursos e prerrogativas da União para Estados e Municípios, o projeto modifica a Lei da Alimentação Escolar, eliminando o Programa Dinheiro Direto na Escola, e fere o Programa…
Na reunião ordinária desta terça-feira (12) da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira se posicionou contrariamente a proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e cuja arrecadação própria não seja superior a 10% das receitas do ano. “É um absurdo….
