Emenda para reinclusão de APAs e TSPs na aposentadoria especial terá apoio de Jeferson e Zucco

Emenda para reinclusão de APAs e TSPs na aposentadoria especial terá apoio de Jeferson e Zucco

A elaboração de uma emenda para incluir Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs) e Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) no PLC 509/2019, que trata das aposentadorias especiais somente de policiais civis e agentes penitenciários, foi o principal encaminhamento definido no período de “Assuntos Gerais” da reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP). No…

Leia Mais
Mainardi entrega relatório sobre a situação das fundações extintas aos órgãos de controle do Estado

Mainardi entrega relatório sobre a situação das fundações extintas aos órgãos de controle do Estado

  O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) esteve, nesta quinta-feira (12/12), em audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RS), Geraldo da Camino, para entregar relatório sobre a situação das extintas fundações públicas. O documento é resultado das visitas técnicas realizadas pelo deputado, em conjunto com as deputadas Luciana Genro (PSol) e Juliana…

Leia Mais
Entrega do Mérito Farroupilha a Roger Machado tem data confirmada

Entrega do Mérito Farroupilha a Roger Machado tem data confirmada

Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e aprovada de forma unânime pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao técnico de futebol Roger Machado tem data definida para ocorrer: será no próximo dia 20 de dezembro, às 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, em…

Leia Mais
Bancada do PT vota contra PL que destrói Código Ambiental

Bancada do PT vota contra PL que destrói Código Ambiental

  A tarde desta quarta-feira (11) foi pautada pela votação do Código Ambiental do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta, projeto de lei 431/2019, de autoria do Poder Executivo, foi votada e aprovada por 37 votos à favor e 11 contrários. O líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, subiu…

Leia Mais

Petistas argumentam contra projeto e emendas que colocam meio ambiente em risco

A bancada do PT na Assembleia Legislativa se posicionou contra o Projeto de Lei 431/19, que altera o Código do Meio Ambiente estadual, que incluiu o chamado “emendão”, um conjunto de 80 emendas. O argumento foi feito durante as duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (11). O deputado Luiz Fernando Mainardi justificou que a bancada…

Leia Mais
Jeferson diz que PL431/2019 formaliza a entrega das riquezas naturais do RS a exploradores inescrupulosos

Jeferson diz que PL431/2019 formaliza a entrega das riquezas naturais do RS a exploradores inescrupulosos

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) entende que o PL 431/2019, de autoria do Executivo, formaliza a entrega das “riquezas naturais do RS a exploradores sem escrúpulos” no momento em que retira do Estado o papel de fiscalizar o uso do meio ambiente. A crítica ao projeto foi manifestada na tarde desta quarta-feira (11), durante…

Leia Mais
Bancada vota contra inversão da pauta

Bancada vota contra inversão da pauta

As alterações no Código Ambiental para o Rio Grande do Sul, proposto no projeto de lei 431/2019, de autoria do Poder Executivo, pautou a tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Após o governo não conseguir reunir quórum suficiente para a sessão plenária ordinária, o presidente da AL convocou uma sessão plenária extraordinária para o…

Leia Mais
Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres

Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres

Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). Ainda durante a reunião, o colegiado ratificou a realização de três audiências públicas. O PL 52/2019 estabelece a promoção…

Leia Mais
Hospital Regional: recurso diminui, e 2019 chega ao fim sem leitos para a população

Hospital Regional: recurso diminui, e 2019 chega ao fim sem leitos para a população

“Em 90% das reuniões ordinárias desta comissão durante esse ano eu cobrei do atual governo, assim como fiz com o anterior, a abertura dos leitos do Hospital Regional. Nos últimos encontros, não, pois esperei, aguardei para ver se algo de concreto aconteceria”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira nesta quarta-feira (11), na Comissão de Saúde e…

Leia Mais