A presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Laura Sito (PT), visitou, nesta semana, a retomada Guarani Mbyá Nhe`engatu, em Viamão para conversar com as lideranças da comunidade sobre as demandas da comunidade. O nome da retomada, como explicou Eloir Werá Xondaro, homenageia o seu avô Turíbio, que faleceu recentemente…
Escolas sem muros, redes elétricas e sistema de esgoto danificado, são alguns dos problemas que a comunidade escolar enfrenta no dia a dia Através da Comissão de Educação, chegaram demandas urgentes sobre as estruturas dos prédios de três escolas de diferentes regiões do estado: EEEM Nova Sociedade, de Nova Santa Rita; EEEB Prof. Joaquim José…
Um problema histórico que atinge os direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados de empresas que prestam serviços ao setor público está próximo de ser solucionado. O Projeto de Lei 324/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que estabelece uma série de garantias aos profissionais dos setores de limpeza, serviços gerais, vigilância, entre outros, está…
O risco de os hospitais filantrópicos cancelarem os atendimentos pelo IPE Saúde levou o deputado Pepe Vargas a protocolar, nesta semana, um Pedido de Informação, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sobre as Instruções Normativas 01 a 06/2024. Aprovadas pelo Conselho de Administração do IPE Saúde, as normativas alteram o modelo de remuneração dos…
Preocupado com o futuro do saneamento de São Lourenço do Sul, o deputado Zé Nunes reuniu-se na última semana com a direção da Aegea – empresa que adquiriu a Corsan -, em Porto Alegre, para discutir como será a ação da empresa no município, localizado na região Sul do Estado. O objetivo foi…
Desde o início do seu primeiro mandato, o governador Eduardo Leite colocou seus interesses pessoais à frente dos interesses do Rio Grande do Sul. O exemplo mais concreto dessa postura foi em 2022, quando renunciou ao cargo para tentar concorrer à presidência da República, mesmo após ter perdido a disputa interna do seu partido. Além…
A Assembleia Legislativa gaúcha entregou, na tarde desta quarta-feira (6), o Troféu Mulher Cidadã 2024 a 11 agraciadas. Durante a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, presidida pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), as parlamentares destacaram na tribuna a trajetória das mulheres homenageadas. As indicações, divididas em categorias, foram apresentadas pela bancada…
O deputado Miguel Rossetto (PT-RS) informou nesta quarta-feira, 06/03, que o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, vem ao Rio Grande do Sul em abril. O secretário, explicou Rossetto, “vai apresentar os detalhes da Nova Indústria Brasil na Comissão de Economia, em audiência pública com trabalhadores da indústria, setores empresariais e polos tecnológicos…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá encaminhar ofício à Casa Civil sobre a necessidade da liberação de portes de arma para todos os servidores do Sistema Prisional. O encaminhamento foi acordado, na manhã desta quarta-feira (06/03), pelos deputados Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (PSol), após ouvirem o relato de servidores da…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deve articular um grupo de trabalho envolvendo Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, Ministério do Trabalho e Conselho Estadual de Saúde”. Esse foi o encaminhamento defendido pela deputada Stela Farias (PT) na audiência pública promovida pela Comissão nesta quarta-feira (6) para debater…
