Imediata suspensão do calendário de pagamentos do IPVA para os profissionais motoristas de aplicativos foi solicitada na tarde desta terça-feira, 24, pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) ao governador Eduardo Leite. Através de ofício, enviado por email, a parlamentar argumenta a natureza da atividade, em razão de sua essencialidade neste momento de calamidade pública (Decreto…
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez, por meio de medida provisória (MP 928), o presidente Jair Bolsonaro coloca mordaça, na calada da…
O deputado Valdeci Oliveira encaminhou ofício, nesta terça-feira (24), ao governador Eduardo Leite cobrando do Executivo que atue junto ao governo federal para barrar a dispensa de profissionais do Mais Médicos. Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde enviou comunicado, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, informando que os integrantes do…
O Ministério Público Estadual instalou processo para averiguar as consequências da nova base curricular que a Secretaria de Educação está impondo à Rede, na Escola Canadá, uma escola de campo situada em Viamão. O encaminhamento ocorreu de forma virtual, com o despacho ocorrido entre a promotora regional da Educação de Porto Alegre do MP, Danielle…
Segurança do prédio e manutenção do contrato com a atual empresa que realiza as obras de restauro do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha foram as solicitações reforçadas pela comunidade escolar e pela deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, ao promotor de Justiça Ricardo Schinestsck…
O deputado estadual Valdeci Oliveira encaminhou um ofício, nesta segunda-feira (23), ao governador Eduardo Leite para reivindicar a implementação imediata de um programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. No documento, enviado ao endereço eletrônico do governador, Valdeci pede uma audiência com Leite para detalhar a proposta e sugere que a ação…
O vereador de São Paulo e ex-senador da República, Eduardo Suplicy, celebrou a iniciativa dos 27 governadores de estados e do Distrito Federal, nesta quinta-feira (19), de enviar uma carta a Jair Bolsonaro para pedir a aplicação da renda básica de cidadania. No documento, os chefes dos executivos defendem a Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004, de…
Legenda: Deputado recebeu a visita do ex-senador Eduardo Suplicy, autor da lei nacional da renda básica e protocolou projeto na Assembleia Legislativa O deputado estadual Valdeci Oliveira solicitou agenda com o governador do Estado, Eduardo Leite, para apresentar uma proposta para criação imediata de um Programa Emergencial de Renda Básica no Rio Grande do Sul….
Nesta quinta-feira (19), o deputado Zé Nunes (PT), protocolou sugestão de medida emergencial para que, seja suspenso temporariamente, pelo prazo de 90 dias, a necessidade de renovação/manutenção de receituário médico nas redes de farmácias municipais e privadas que participam do programa Aqui tem Farmácia Popular. “Grande parte das consultas presenciais de grupos de risco em Unidades…
A Bancada do PT na ALRS encaminhou, nesta quinta-feira (19), um documento ao governador Eduardo Leite com um conjunto de propostas para somar esforços pela vida do povo gaúcho, no combate à propagação do Covid 19. As ações, para curto prazo, são dirigidas às áreas da saúde, da educação, da assistência social e da…
