Os problemas enfrentados pela população, principalmente aquela em situação de vulnerabilidade social, para acessar e receber a ajuda emergencial de R$ 600,00 mensais estarão no centro do debate da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (21), às 9h, em ambiente virtual. Além dos deputados que integram…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (20), por nove votos favoráveis e um contrário o Projeto de Resolução de Mesa que restabelece o processo legislativo regimental para votação de qualquer projeto, mas mantendo a restrição do debate parlamentar. Por não concordarem com o cerceamento das falas parlamentares,…
Durante a discussão da admissibilidade do Projeto de Resolução de Mesa Diretora, na reunião virtual, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19), que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Pepe Vargas fez um alerta….
Apoio ao setor cultural, suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, suspensão do novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério no período de vigência do estado de calamidade pública no território estadual e subsidiar as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas…
Os deputados Pepe Vargas e Zé Nunes, da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS, participaram de reunião na manhã desta terça-feira (19) com representantes das entidades ligadas a indústria da alimentação, Ministério Público e Secretarias da saúde e agricultura que dialogou sobre os cuidados no combate ao COVID – 19 e…
Maior transparência na formatação de uma nova personalidade jurídica para a Emater, maior participação dos servidores e dos sindicatos da categoria no processo, a não conclusão de negociações que envolvam corte de direitos dos Servidores da Empresa durante a pandemia foram os principais encaminhamentos da reunião que a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural…
Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou reunião virtual nesta segunda-feira (18), para tratar da situação da Emater. Entre os encaminhamentos, elaboração de um documento síntese desta audiência, solicitação reunião com o governador, inclusão dos funcionários…
Na próxima segunda-feira (18), às 14h, a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, presidida pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), promove uma reunião virtual para discutir a situação da Ascar/Emater- RS. A motivação para o encontro é o fato de a Empresa ter sido submetida a um Programa de Demissões Incentivadas – PDI –…
O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação do auxílio emergencial de RS 600 para diversas categorias, que havia sido aprovada pelo Congresso. Pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, artistas e técnicos, catadores de recicláveis, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo não poderão receber o auxílio. O veto também atinge o auxílio em dobro…
Por proposição dos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes, as Comissões de Educação e de Serviços Públicos realizaram reunião conjunta para debater a aquisição de alimentos da agricultura familiar nas compras encaminhadas pelo governo do Estado. Após ouvir representantes da agricultura familiar, foi deliberado pela construção de uma agenda, na próxima semana, com Secretaria…
