O governo Eduardo Leite protocolou em maio de 2020, em meio a pandemia do Coronavírus, o PL 124/2020 que cria, com atraso, a necessária estrutura para que o Estado possa dar continuidade à execução das políticas públicas de trabalho, emprego e renda por meio do SINE. Este atraso custou aos gaúchos e gaúchas R$ 4…
Os postos de saúde, que fazem parte da atenção básica, devem assumir um papel central no combate ao novo coronavírus. É um dos serviços públicos mais descentralizados, inseridos dentro das comunidades, fazendo parte do seu dia a dia. Indubitavelmente, em se tratando de saúde, é o dispositivo mais próximo das pessoas que mais dependem dos…
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, o projeto que inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul. A bancada do PT defendeu a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e…
O enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da Campanha Máscara Roxa, que foi lançada nas redes sociais nesta quarta-feira (10), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar aglomerações. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias…
Por 10 votos a zero, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos serviços de telefonia móvel e fixa no RS. Com o aval dos deputados e deputadas da Comissão,…
Em sessão extraordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, a PEC 282/2019 de autoria do deputado Gabriel Souza em conjunto com toda a bancada do PT. Parlamentares petistas manifestaram-se favoráveis da alteração da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que trata da maior transparência em dados governamentais….
Na reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou o anúncio do Governo do Estado, sobre as medidas para a agricultura familiar gaúcha. “O Estado sequer fez a anistia do Programa Troca-troca, comprovando que a estiagem vivida pelos…
O deputado Valdeci Oliveira protocolou, na Assembleia Legislativa, a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica. O parlamentar já encaminhou um memorando ao presidente da Casa Legislativa, o deputado Ernani Polo. Agora, Valdeci irá buscar, de forma virtual, as 19 assinaturas de deputados e deputadas necessárias para a…
Representantes de entidades ligadas à educação, professores e militantes da causa educacional saíram otimistas da reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (9), que debateu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação….
O parecer favorável à proposição de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada na reunião virtual da Comissão de…
