Em manifestação na sessão plenária virtual desta quinta-feira (30), o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, disse que não acredita na hipótese de os parlamentares aprovarem uma proposta de ajuste tributário que signifique elevação de impostos. “Não creio que deputados que têm como princípio a rejeição ao aumento de impostos, apoiem as…
A Assembleia Legislativa aprovou por 53 votos a zero, na sessão plenária desta quinta-feira (30), Projeto de Lei 45/2020, que institui o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e…
Com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de reforma tributária do governo estadual. O projeto já foi apresentado preliminarmente pelo governador Eduardo Leite e será protocolado,…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) aprovou, por unanimidade, na reunião virtual desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 282/2019, que faculta o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda judicial provisória em processo de adoção, ainda…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizou na manhã desta quinta-feira (30) reunião extraordinária para arguição pública de Paulo Roberto Petersen para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). A sabatina faz parte do processo de indicação para o órgão público….
Ex-presidente da 1ª Comissão de Direitos Humanos do RS falou hoje a deputados do Legislativo A Subcomissão para recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violações contra pessoas presas, perseguidas e desaparecidas/os políticos, durante a ditadura civil-militar, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), teve sua primeira audiência na manhã…
O Projeto de Lei 386/2019, que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), foi aprovado por unanimidade na reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), na manhã desta quarta-feira (29). O parecer favorável foi dado pelo deputado Gerson…
O deputado Valdeci Oliveira cobrou a abertura dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria prometidos pelo governo do Estado e chamou a atenção para os problemas registrados no Hospital São Pedro e no Hospital Colônia de Itapuã. Os dois temas foram levantados pelo parlamentar na reunião virtual da Comissão de Saúde…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou um requerimento junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, na qual é membro titular, para a realização de audiência pública com vistas a discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, e do Hospital Colônia Itapuã…
Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores em farmácias O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, lançou nesta terça-feira (28) para mais 27 cidades do Rio Grande do Sul a Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias. A atividade, realizada por videoconferência,…
