A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiu, acolhendo sugestão do CPERS/Sindicato, encaminhar pedido de retirada do regime de urgência aposto ao Projeto de Lei Complementar 148/2020. A deliberação é um dos encaminhamentos colhidos na audiência pública virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (4), com o objetivo de debater os…
Além da audiência pública sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, os parlamentares aprovaram os pareceres a três projetos de Lei. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou, em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (4), uma audiência pública sobre a aplicação da Lei…
Na tarde desta segunda-feira (3), a ACCEITEC (Associação dos Colaboradores da CEITEC) e parlamentares gaúchos se reuniram em encontro virtual com o líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PT). A reunião teve como objetivo sedimentar caminhos do movimento em defesa da continuidade da CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa…
O pedido dos trabalhadores para que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei 35/2020, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional, foi feito pelos representantes dos trabalhadores, na tarde desta segunda-feira (3), em Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa. Com data-base em 1º de fevereiro,…
No segundo Webinário promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, as concepções, diferenças e desafios do Ensino Domiciliar, EaD e Atividades Remotas durante a pandemia registrou mais uma vez os cuidados necessários para que a desigualdade na Educação seja aprofundada. Conforme a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão e proponente do encontro…
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realizou, na manhã desta segunda-feira (03), Audiência Pública sobre as perdas dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a seca, vendavais e enchentes no RS. A atividade foi proposta pelos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes e contou com a…
Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realiza de audiência pública com o objetivo de debater os 10 anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será realizado na quarta-feira (5), às 9h30, e será transmitido nas redes da Assembleia e…
O deputado Fernando Marroni (PT) participou da primeira reunião da Subcomissão Mista da Reforma Tributária na terça-feira (28) para analisar a proposta apresentada pelo Poder Executivo. A sessão virtual foi presidida pelo relator Giuseppe Riesgo (Novo) e reuniu parlamentares da ALRS e entidades do comércio. Marroni manifestou-se durante o encontro destacando a preocupação da…
Além da preocupação com a apropriação de mais de R$ 2 bilhões do fundo de previdência, proposta pelo governo do Estado no PLC 148/2020, que trata do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Estaduais (RPC), a retirada do regime de urgência foi unanimidade entre os representantes das entidades que participaram da audiência pública realizada…
Mulheres que sofrem violência doméstica podem denunciar os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (30) para as 32 cidades da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo…
