Em fala de Comunicações a deputada Sofia Cavedon (PT) que independente da votação do PLC 148/2020 ter sido transferida para a próxima semana, o governador deveria ouvir a sociedade e retirar o pedido de urgência, ou, até mesmo de tramitação da Casa legislativa. “Essa proposta desestrutura a previdência pública do RS e é um acinte…
O Governo do Estado foi autorizado a prorrogar contratos emergenciais, por mais 12 meses, que se referem aos Projetos de Lei 151/2020 e 152/2020 por unanimidade durante sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (5). O Estado, juntamente com os gestores municipais e do governo federal, deve ser responsável pela execução e…
A Assembleia Legislativa aprovou por 49 favoráveis e dois contrários, na tarde desta quarta-feira (05), o PL 150/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, a prorrogar a contratação emergencial e temporária e a realizar processo seletivo para formação de cadastro reserva no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS)….
A Assembleia Legislativa aprovou por 49 votos favoráveis a 2 contrários, na sessão extraordinária virtual, realizada na tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 149/2020, do Poder Executivo, que autoriza a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul SA (CEASA/RS) a prorrogar contratos emergenciais. A bancada do PT votou a favor, com a…
“O Governo propõe a transferência de 16.964 servidores do Regime Previdenciário (Fundoprev/Civil) para o Regime Financeiro de Repartição Simples, como forma de se apropriar dos recursos do Fundo. Com base em dados do próprio Governo, até o final da gestão Eduardo Leite, seriam apropriados mais de R$ 2,5 bilhões”. Esse é o argumento da bancada…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (5) Audiência Pública para discutir os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu objetivos, diretrizes e instrumentos para a gestão de resíduos no país. A audiência acolheu uma “Moção pela criação de programa de pagamento por serviços…
“No Dia Nacional da Saúde precisamos reconhecer todos os profissionais da Saúde, que não têm poupado esforços na linha de frente, na luta contra a Covid-19. Precisamos ter solidariedade permanente a estes que tem sido defensores intransigentes do Sistema Único da Saúde (SUS)”. A afirmação foi feita pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) na reunião virtual…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa aprovou na reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (5) dois requerimentos de Audiência Pública 15/2020 propostos pela bancada do PT. Um para discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Também…
A Subcomissão para recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violações contra pessoas presas, perseguidas e desaparecidas/os políticos, durante a ditadura civil-militar, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), presidida pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), terá sua segunda reunião de trabalho nesta quarta-feira (05/08), às 10h. O convidado, desta…
Iniciativa permite que mulheres vítimas de violência denunciem os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às farmácias do Rio Grande do Sul receberem denúncias de violência doméstica para encaminharem à Polícia Civil, foi lançada nesta terça-feira (4) para 25 cidades da Associação dos Municípios das Missões (AMM). A atividade foi promovida pelo…
