A secretaria municipal de Educação de Porto Alegre, mesmo com a nova edição do Decreto 10.470, publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, com a prorrogação do Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego, não tomou nenhuma iniciativa para proteger o emprego das terceirizadas da Rede Municipal de Ensino, que estão…
Audiência sobre Reforma Tributária é marcada por críticas à proposta do governo A Comissão de Assuntos Municipais realizou, na manhã desta terça-feira (25), audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos junto aos municípios. A atividade, proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchim (MDB), contou com a participação…
Após deputados da base governista terem pedido vistas no Projeto de Lei 69/2019, de sua autoria, o deputado Pepe Vargas (PT) argumentou que assim como os projetos 218/2019, de autoria do colega de bancada, o deputado Luiz Fernando Mainardi, e o 18/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que também não foram votados, sua proposta visa…
O artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas está mais próximo do reconhecimento legal como um patrimônio de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 487/2019, que regulamenta a matéria que agora…
O líder da Bancada do PT/RS, Luiz Fernando Mainardi, participou, na manhã desta terça, de reunião da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) para debater a proposta de reforma tributária do governo Leite. O encontro virtual contou com a presença, além da direção, das coordenações regionais e presidentes de Federações. Desde que o governo anunciou a…
Num ato por videoconferência o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta segunda-feira (24) a Lei da Máscara Roxa. A nova legislação oficializa como política pública no Rio Grande do Sul a campanha do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, que permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar seus agressores em farmácias credenciadas numa…
Proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchin (MDB), está marcada para esta terça-feira (25), às 9h30min, a audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que vai debater o projeto de reforma tributária estadual encaminhado pelo governo Leite. A intenção dos dois deputados é discutir o impacto da proposta para…
Reverter o decreto publicado dia 3 de agosto pela Secretaria Municipal de Porto Alegre que excluiu 16 escolas (dez de Ensino Fundamental e seis de Educação Infantil) do benefício à gratificação de difícil acesso dos professores foi protocolado nesta sexta-feira (21) em reunião virtual com a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem…
Terceirizadas da educação da capital não precisam mais ser demitidas e as trabalhadoras das escolas de educação infantil privadas não precisam retornar às pressas para as atividades presenciais. A declaração é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, referindo-se ao anúncio do governo federal de que vai…
Reunida na manhã desta sexta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), averiguou o descumprimento pela prefeitura de Porto Alegre do artigo 14° da Lei Federal 11497/2009, que determina a aquisição mínima de 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar na aplicação…
