A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quarta-feira (2), na 22ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho, o PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e emenda número…
Com o objetivo de tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no mercado de medicamentos foi realizado na manhã desta quarta-feira (02) audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A proposição foi do deputado Pepe Vargas (PT). “As alterações propostas atingem em cheio a cesta básica de medicamentos que usa…
O Fórum Interinstitucional Carcerário, órgão ligado ao Tribunal de Justiça do RS que reúne representantes do governo do estado, de entidades de servidores do sistema prisional, do Conselho de Psicologia, entre outros, para pensar o melhoramento do sistema, irá enviar documento à Secretaria de Administração Penitenciária do RS solicitando informações sobre as condições do combate…
As Frentes Parlamentares Nacional e Estadual em Defesa da Petrobras, o Sindicato dos Petroleiros do RS/Sindipetro e a Federação Única dos Petroleiros/FUP promovem, no próximo dia 03 de setembro (quinta-feira), às 19h, audiência pública virtual conjunta para apontar os prejuízos ao Estado, caso se concretize a privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), unidade da Petrobras…
O objetivo da Frente, que é coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), é promover um amplo debate nesse importante setor produtivo, construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantia de comercialização (preço justo) entre os produtores e os outros elos dessa cadeia produtiva gaúcha. Também pretende valorizar as experiências existentes, além estimular…
Conhecido como a “Terra dos Canyons”, título que orgulha a população local, o município de Cambará do Sul pode passar a ser reconhecido como a Capital do Mel de Florada Nativa. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, em reunião virtual, na manhã desta terça-feira (1º), o parecer favorável ao Projeto…
Providência para garantir a plena indenização das trabalhadoras terceirizadas desligadas e manter os vínculos das que ainda estão em vigor na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre foi solicitada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) ao Procurador Regional do Trabalho, Gilson Azevedo, nesta segunda-feira, 31, em requerimento protocolado junto ao órgão. Conforme a deputada,…
Após três semanas de adiamentos da presença do secretário estadual de Educação em reuniões virtuais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater os planos do governo de volta às aulas presenciais, o colegiado decidiu convocar o secretário Faisal Karam, caso ele continue, até dia 8 de setembro, omisso…
Projeto de autoria do deputado Fernando Marroni recebeu parecer favorável nesta terça Na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (1), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Resolução 28/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT). A proposição institui o “Prêmio Rosa do Manantial de Fotografia do Pampa…
A conscientização dos estudantes sobre a gravidade da violência doméstica ganhou um incentivo. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (1º), o parecer favorável ao Projeto de Lei 335/2019, que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês…
