A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai cobrar que Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE) cumpram o seu papel fiscalizador no que diz respeito ao processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e encaminhar ofício…
A tradição do Terno de Reis está mais próxima de ser reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 130/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”,…
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores protocolou, na noite desta quarta (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei Complementar Estadual 15.511/2020, que altera o Regime Próprio de Previdência dos servidores estaduais. A lei, de autoria do governo Leite, permite que o Executivo se aproprie de até R$ 2,5…
“O governador Eduardo Leite hoje sofreu uma grande derrota. Foi uma vitória do povo gaúcho e esse Parlamento com o amplo debate foi definitivo e importantíssimo para isso. Quero destacar também a importância da sociedade gaúcha que não tolera mais governo sem palavra e governo que não discute, que diz que faz diálogo, mas faz…
Um dos setores econômicos prejudicados durante o distanciamento social necessário para conter a pandemia foi o dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino ganharão um pouco de fôlego. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), com votos favoráveis da bancada do PT o Projeto de Lei…
Na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo desta quarta-feira (23), Marroni apresentou dois relatórios de projetos de lei para votação dos parlamentares. O primeiro relatório abordou o projeto de lei 176/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que trata da obrigatoriedade, em eventos e locais públicos onde sejam disponibilizados banheiros…
Inclusão de representação dos estudantes das escolas públicas estaduais à composição do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual), que teve sua portaria publicada esta semana pelo governo do Estado, foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, presidida…
O Projeto de Lei 95/2020, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que obriga o Estado a disponibilizar espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social, em função da pandemia de Covid-19, conseguiu um avanço importante na manhã desta quarta-feira…
Parlamentares aprovam retirada dos Projetos de Lei 184, 185 e 186, do Governo do Estado, que tratavam de Reforma Tributária, em sessão plenária extraordinária na tarde desta quarta-feira (23). Para o vice-líder da bancada do PT na ALRS, deputado Pepe Vargas o governo demonstra com este recuo a sua incapacidade de criar uma real política…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) solicitou, nesta quarta-feira (23), que a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, encaminhe um pedido de informações oficial a respeito do atendimento pediátrico realizado pelo IPE-Saúde no Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. Valdeci recebeu informações de que haveria uma decisão…
