Aprovada a autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid-19 (novo coronavírus). O PL 111/2020, de autoria da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e Cultura da Assembleia Legislativa, teve 40 votos…
Nesta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Zé Nunes. O PL nº 476/19, que torna o Festimel, relevante interesse cultura do Rio Grande do Sul e o PL nº 477/19, que torna Balneário Pinhal, capital Estadual do Mel. Conforme Zé Nunes, que coordena a Frente…
Em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (1), Fernando Marroni (PT) apresentou relatório favorável ao projeto de lei 447/2019. De autoria do deputado Viana (PSDB), a proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Feira e Festa Estadual da Ovelha – Feovelha,…
Termina nesta quarta-feira (02) o prazo para que a Secretaria Estadual de Educação apresente seus argumentos sobre a decisão do governo de fechar a EEEF Rio Grande do Sul. A ação que corre na Justiça foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado, através da defensora Andreia Paz Rodrigues. A informação é da deputada Sofia Cavedon,…
Passado o segundo turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa do RS retoma nesta terça-feira (1º) a apreciação de projetos de lei, já utilizando o sistema híbrido de votação, que possibilita que parte dos deputados esteja presencialmente no Plenário 20 de Setembro, enquanto os demais seguem participando de forma remota. Também foi convocada outra sessão…
O Rio Grande do Sul passa, novamente, por uma estiagem que pode comprometer a produção agropecuária e afetar a renda de milhares de famílias e a economia de diversos municípios. Até esta quarta-feira (25), segundo a Defesa Civil do RS, 71 municípios já haviam decretado situação de emergência por conta da estiagem. Além disso, soma-se…
Assinadas por seis deputados foram protocoladas nesta quinta-feira (26) as emendas ao PL 253/2020, que trata da prorrogação de contratos emergenciais/temporários de servidores da rede estadual de ensino até 2021. Ampliação do prazo de um ano para cinco anos de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e a valorização do tempo…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (26), com a setorial de Energia do PT-RS e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para debater o processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), anunciada pelo governo do Estado. No…
Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite aposta na aprovação do PL 261/2020 e 262/2020, que visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar e o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar. O objetivo é contratar…
Participantes criticaram ausência de diálogo e informações sobre a PEC que abre a gestão das unidades para a iniciativa privada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre a gestão das unidades de conservação ambiental do Rio Grande do Sul para a iniciativa privada foi tema de audiência…
