A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (8), o projeto de lei 203/2019, de autoria do deputado estadual Fernando Marroni (PT), que torna obrigatória a realização do “Teste do Quadril”. Pela proposição, o exame deve ser realizado em todos os recém-nascidos, nos berçários das maternidades gaúchas. O teste permite detectar, de forma precoce,…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que suspende, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia causada pela Covid-19. A prorrogação do prazo de…
Reunida na manhã desta terça-feira (8), em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, comentar a situação atual, testes e perspectivas de vacinas para a Covid-19…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (8), o parecer favorável ao projeto de lei 74/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que Institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul. Junto com o parecer, a CCJ…
Até o final da tarde desta segunda-feira (07), 133 entidades assinaram carta pública de mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado e votado a partir do dia 15 de dezembro para não trancar a pauta. A…
Já tem data e hora marcadas a audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) que irá debater a gravidade da desativação dos leitos de UTI para tratamento dos pacientes com COVID-19 e a necessidade de leitos de unidades de tratamento intensivo para pacientes com outras comorbidades no…
A Frente Parlamentar em Defesa do Fumicultor realizou reunião nesta sexta-feira (4), com a participação de entidades representativas dos agricultores, para discutir os preços da safra 2021, na comercialização do tabaco. Para o presidente da Frente, deputado Zé Nunes (PT), é preciso tratar o aspecto social e econômico da cadeia, considerando o fumicultor. Na safra…
Após mais de duas horas de reunião no Ministério Público do Trabalho um cronograma deverá ser proposto para o pagamento das trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. A informação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que participou da audiência na defesa das…
A emenda parlamentar de R$ 1 milhão que o deputado estadual Valdeci Oliveira apresentou para o Hospital Regional de Santa Maria recebeu o aval do plenário da Assembleia Legislativa e está incluída na Lei Orçamentária de 2021 do Rio Grande do Sul. O orçamento estadual do ano que vem foi aprovado na sessão plenária de…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou dois relatórios com foco na transparência de dados na manhã desta quinta-feira (03). Os relatórios receberam votos favoráveis com ressalvas da bancada petista, que esteve representada pelo deputado Pepe Vargas e a deputada Sofia Cavedon. Primeiro na pauta foi a leitura, discussão e votação do relatório final…
