O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, emitiu opinião em apoio à mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado. O projeto tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência, e poderá ser votado a partir do dia 15 de dezembro…
A situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia da Covid-19, será novamente tema de audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. O encontro, aberto ao público e em ambiente virtual, ocorrerá nesta quarta-feira 16, a partir das 9h30,…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira (15) o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19…
O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, enviou nota ao deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, manifestando-se contrariamente ao PL 260/2020, de autoria do Governo do Estado, que pretende mudar a Lei dos Agrotóxicos no Estado. O projeto…
Ex-deputado autor da Lei dos Agrotóxicos fala sobre o Projeto de Lei 260/2020 O advogado e ex-deputado Antenor Ferrari, autor da Lei dos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul, emitiu opinião em apoio à mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado. O projeto tramita na Assembleia Legislativa em regime…
Após a divulgação de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou nesta sexta-feira (11) com ação no Judiciário para que o pagamento dos salários e vales das terceirizadas da Multiclean fosse realizado pelo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Serviços Terceirizado, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia realizou audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir os impactos socioeconômicos da majoração do ICMS no Estado. O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei 246/2020 para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foco principal do debate sobre as alíquotas do ICMS. Secretaria da Fazenda,…
Evento da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutiu o modelo de privatização da distribuidora O deputado Fernando Marroni posicionou-se contrário à privatização da CEEE Distribuidora (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) durante audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo nesta quinta-feira (10). Desde 2016, projetos encaminhados…
Às companheiras(os) do Partido dos Trabalhadores do RS e à sociedade gaúcha O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei 260/2020 em regime de urgência, alterando a Lei Estadual Nº 7.747/82, que disciplina o registro e uso de agrotóxicos e outros biocidas no Rio Grande do Sul. De forma…
Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira. A deputada…
