A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de resolução 28/2019, de autoria de Fernando Marroni (PT). A matéria que cria o “Prêmio Rosa no Manantial de Fotografia do Pampa Gaúcho” recebeu parecer favorável do relator Mateus Wesp (PSDB) e foi…
Em vez de realizar concurso público para a contratação de policiais militares e bombeiros, o governador Eduardo Leite apostou no PL 261/2020, aprovado por 37 votos favoráveis e 13 contrários, e no 262/2020, aprovado por 34 votos favoráveis e 13 contrários. Ambos visam a recriação do Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar,…
O plenário da Assembleia Legislativa votou, na tarde desta quarta-feira (16), o PL 259/2020, que autoriza o governo estadual a dar quitação aos valores devidos pela União em relação à Lei Kandir. Por acordo homologado pelo STF, os estados devem ter aprovação legislativa para dar quitação e receber os valores ajustados. A Lei Kandir é…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) realizou uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (16), para discutir a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. Do encontro foram tirados um conjunto de encaminhamentos, entre eles, a convocação de todos…
Para a bancada petista na Assembleia Legislativa, a prorrogação de contratações emergenciais não atende ao melhor interesse público e não dão estabilidade ao servidor e ao serviço público, como garante o concurso público. No entanto, entendendo a emergência e que a não prorrogação dos referidos contratos trarão prejuízos maiores a sociedade, votou favorável ao Projeto…
O debate sobre a situação dos moradores e trabalhadores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19, teve sua continuidade na audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. O primeiro encontro foi realizado em agosto passado, quando foram trazidos…
Em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa apreciou o Projeto de Lei 249/2020 que altera a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo além de um conjunto de leis, dentre os quais aumenta gratificações de servidores que já estão no topo de salários do governo estadual. O líder da bancada…
Mais uma vez o governo Eduardo Leite desprezou o funcionalismo público e, em vez de realizar concurso para contratar servidores, apostou no Projeto de Lei 252/2020 que autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A proposta foi aprovada na…
O governador Eduardo Leite encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 260/2020, que altera a Lei 7.747/82, admitindo em território gaúcho agrotóxicos não autorizados no país de origem. Entenda acessando nosso boletim virtual aqui Panfleto virtual (1)
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT) recebeu com surpresa a notícia que, por decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da Lei nº 15.223/2018 que institui a Política Estadual…
