Por solicitação da deputada Sofia Cavedon foi realizada, na tarde desta segunda-feira (21), por meio da Comissão de Agricultura, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 260/2020, que alterar a Lei º 7.747/82 admitindo em território gaúcho agrotóxicos não autorizados no país de origem. A parlamentar afirmou que a atividade foi proposta visando ouvir as…
O governo estadual tem feito escolhas que prejudicam a população em muitas áreas, e o meio ambiente é uma delas. Este mês de dezembro marca um ano da aprovação do novo Código Estadual de Meio Ambiente, e coloca alerta para outro projeto que interessa à população gaúcha, o PL 260/20, que altera a lei estadual…
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Estadual nº 15.223/18, que proíbe a pesca nas 12 milhas pautou a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, nesta segunda- feira (21). Presidente da Frente, o deputado Zé Nunes (PT) defendeu que o Rio Grande do Sul não pode…
“O governo, que nunca nos ouviu, agora nos coloca uma arma na cabeça e nos dá a seguinte escolha: atiro agora ou te dou dez segundos de vantagem para correr”. A analogia utilizada por um servidor público, durante reunião realizada entre a Bancada do PT na ALRS e os sindicatos representantes dos servidores públicos, expressa…
Mesmo no período do recesso parlamentar, em janeiro, as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverão encontro para tratar dos detalhes e estratégia do Plano Estadual de Vacinação, em elaboração pela Secretaria Estadual da Saúde. Outro assunto que os dois colegiados darão seguimento neste período diz respeito…
O plenário da Assembleia Legislativa começou a apreciar, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (17), o PL 246/2020 que prorroga o tarifaço até 2023 no RS. O projeto não foi votado pela retirada de quórum ainda no início da discussão, porém o vice-líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, falou sobre o posicionamento dos…
Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), conversou com o procurador geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, sobre a decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da…
“Essa emenda garante um tempo e uma segurança maior aos temporários da Educação e, possibilita que o governo neste período realize concurso para contratação de professores, técnicos, orientadores, supervisores e servidores de escolas”. Com essa afirmação, em nome da bancada petista na Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon anunciou o voto favorável ao Projeto de…
Nos últimos seis anos, os governos Sartori e Leite praticaram o receituário neoliberal fracassado dos anos 90. Profundos cortes orçamentários nas despesas primárias; extinção das fundações do Estado; reforma da previdência; lei de responsabilidade fiscal estadual; regime de recuperação fiscal do governo federal; venda de estatais; congelamento dos salários desde 2015 para o conjunto do…
“Vacina para todas e todos. Como fica o RS?” O tema é pauta da audiência pública que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS realizará nesta sexta-feira, 18, às 10h, por videoconferência. A iniciativa é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), por solicitação do Fórum Ong Aids RS. “Com o debate queremos sensibilizar…
