Norma exigindo que locadoras efetuem o emplacamento e o licenciamento dos veículos no Estado está em regulamentação Nos próximos meses o Governo Gaúcho dará início à fiscalização da lei que estabelece que as empresas de locação que atuam no Rio Grande do Sul deverão efetuar o emplacamento e o licenciamento de seus veículos no Estado….
A proposta do governo Eduardo Leite de alcançar um auxílio em duas parcelas para os setores da alimentação e hospedagem, bem como aos trabalhadores que perderam emprego neste setor, vai ajudar, mas é muito tímida diante da capacidade do Estado de oferecer mais. O governo oferece uma ajuda – e o dito popular nos ensina…
Autor do projeto de lei que institui a política de renda básica emergencial no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira saudou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira (26), de que o Executivo gaúcho pretende conceder uma espécie de auxílio social a pessoas e segmentos em situação de…
O avanços e os problemas enfrentados pelos municípios do Rio Grande do Sul na compra de vacinas contra o coronavírus esteve na pauta da reunião da Comissão Externa de Representação da Assembleia Legislativa, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a coordenação…
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) assinou o requerimento que prevê a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar supostas cobranças abusivas no preço de medicamentos e insumos hospitalares. O requerimento foi proposto pelo deputado Tiago Duarte (DEM) após relatos apresentados na reunião extraordinária da Comissão de Saúde e…
Projetos de dois deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa tiveram pareceres favoráveis e foram aprovados na reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), nesta quinta-feira (25), presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT). Com parecer favorável do deputado Neri, o carteiro (Solidariedade), o primeiro projeto aprovado é o PL 271/2015, do…
A luta de um ano inteiro do deputado estadual Valdeci Oliveira pela implementação de um programa de renda básica emergencial no Rio Grande do Sul está prestes a produzir resultados concretos. Nesta semana, Valdeci, que é o autor do projeto de lei 74/2020, que prevê a criação da Política Estadual de Renda Básica Emergencial, recebeu…
Uma nova visita à Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) de Porto Alegre será agendada pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), assim que possível em virtude da pandemia, para buscar alternativas em relação ao horário permitido à comercialização pelos agricultores familiares. Durante a audiência virtual realizada, nesta quinta-feira (25), para debater o…
A tramitação do projeto de Lei 95/2020, que obriga o Estado a disponibilizar abrigamento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica no RS, acaba de ter um importante avanço. A proposta, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), teve o parecer favorável do relator, deputado Cel. Zucco (PSL), aprovado por 8 votos a…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), tem articulado recursos públicos para obras e investimentos em Jaguarão, como ocorreu com o parque da orla do rio Jaguarão e com os recursos para a Santa Casa de Caridade, importantes para somar esforços na luta contra a pandemia do Coronavírus. Mais uma vez, ele articulou recursos em emendas…
