Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou o Projeto de Lei de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que agora tramita na ALERGS com o número 115/2021, que visa auxiliar as famílias de produtores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem. A bancada do PT pretende realizar uma rodada de reuniões regionais para apresentar o…
O deputado estadual Valdeci Oliveira segue mobilizado para garantir a execução do Programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (7), ele telefonou para o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para cobrar do governo do Estado a publicação do decreto que vai trazer as regras e o detalhamento da ação,…
A peça orçamentária do Estado é um dos principais instrumentos para o planejamento e a efetivação de reais e necessárias políticas públicas. Contrariando este aforismo, à ciência, à tecnologia e à inovação em solo brasileiro, lhes está sendo reservado um ardiloso revés. Após forte mobilização da comunidade científica para aprovar o PL 135, do Fundo…
Grupo ainda elegeu subcomissão que dará continuidade à apuração das denúncias a respeito do deputado A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na tarde de quinta-feira (6), a reunião para apresentação do relatório relativo às denúncias contra o deputado Ruy Irigaray (PSL). No encontro os parlamentares presididos por…
(Foto: Divulgação/Arquivo) O Ministério Público Federal deve entrar com Ação Civil Pública contra a FUNAI para dar andamento ao processo de demarcação das terras indígenas Xokleng, em São Francisco de Paula. O anúncio foi feito pela procuradora da República do Ministério Público, Luciana Guarnieri, durante a audiência, realizada na tarde desta quinta-feira (06), solicitada pela…
Nesta sexta-feira (7), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público da Assembleia, deputado Zé Nunes (PT), solicitou audiência com o diretor de Crédito do Banrisul, Osvaldo Lobo Pires. Na pauta, o artigo 4º da Lei 14.131/2021, aprovada no dia 30 de março deste ano, que autoriza os bancos a suspenderem por quatro…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na reunião ordinária virtual desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 95/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização por parte do estado de espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante a pandemia do Covid-19….
Em nova audiência pública realizada para debater a PEC 280/2019, que retira da população gaúcha a autonomia para decidir sobre a venda ou não de importantes empresas públicas como Corsan, Banrisul e Procergs, o deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a defender o direito da população em ser consultada por meio de um plebiscito e a…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) teceu diversas críticas ao governo do estado quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e as mudanças que vem sendo anunciadas, a conta-gotas e ainda não oficialmente, pelo executivo estadual no modelo de distanciamento controlado. A fala do parlamentar se deu na manhã desta quarta-feira (5), no momento em que,…
“O 1º de Maio mais que uma data festiva é uma data para evocar a memória e principalmente deixar claro à sociedade que não teremos uma sociedade verdadeiramente democrática, com liberdade e igualdade de oportunidades se os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras não forem garantidos”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada do Partido…
