Projeto protege Idosos que são alvo fácil de empréstimos consignados irregulares

Projeto protege Idosos que são alvo fácil de empréstimos consignados irregulares

Muitas vezes sem perceber, idosos aceitam empréstimos desnecessários que reduzem o valor do benefício por meses. O mais comum são empréstimos oferecidos por telefone. Para evitar o prejuízo aos idosos o Deputado Pepe Vargas (PT), apresentou um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza,…

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Pelo fim das agressões imperialistas e pelo direito a paz na Palestina

O luta pelo direito histórico do povo palestino a sua terra mais uma vez provoca a brutal ação bélica do Estado de Israel, que é fruto da política imperialista no oriente médio. Bombardeios israelenses nos últimos dias vitimaram crianças, mulheres, jornalistas e destruíram residências palestinas, situação que teve início com o despejo de palestinos de…

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Infraestrutura foi pauta de agendas de Fernando Marroni

Infraestrutura foi pauta de agendas de Fernando Marroni

O deputado Fernando Marroni (PT) participou, esta semana, de diversas atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com foco na infraestrutura do RS. Além de debater temas e projetos nas Comissões de Educação e de Economia, o parlamentar esteve na audiência pública virtual que tratou da prorrogação da concessão da BR-116 e BR-392…

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Mainardi afirma que Comissão Especial será um espaço de debate democrático

Mainardi afirma que Comissão Especial será um espaço de debate democrático

Comissão Especial que debaterá a Crise Financeira do Estado escolhe vice-presidente e relator A Comissão Especial para avaliar a Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária realizou, na manhã desta sexta-feira (14), sua primeira reunião. De forma virtual, parlamentares reuniram-se para deliberar sobre o andamento da comissão e eleição de vice-presidente e relator. O…

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Deputada pauta situação das Salas de Recuperação

Deputada pauta situação das Salas de Recuperação

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu nos Assuntos Gerais desta quarta-feira (12), sobre as demandas encaminhadas pela deputada Sofia Cavedon (PT) de professoras da Escola Municipal de Educação Infantil Ildo Menegheti, Karime de Souza Kiener, e a diretora da Escola Estadual Santa Rosa, que buscam agilizar o funcionamento das Salas…

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Projeto de Valdeci que antecipa o uso do nome afetivo em adoções é sancionado

Projeto de Valdeci que antecipa o uso do nome afetivo em adoções é sancionado

Foi sancionado no início da tarde desta quinta-feira, 13, pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia híbrida realizada nas dependências da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) que permite o uso do nome afetivo das crianças (escolhido pelos pais adotivos) em processo de adoção em creches, escolas, unidades de…

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Sancionado projeto para a regularização de queijos artesanais

Sancionado projeto para a regularização de queijos artesanais

Os produtores de queijo artesanal passam a ter um novo incentivo com sanção ocorrida nesta quinta-feira (13), do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru. “Pretendemos instituir legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecer…

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Estabelecimentos penitenciários do RS comprarão gêneros alimentícios da agricultura familiar

Estabelecimentos penitenciários do RS comprarão gêneros alimentícios da agricultura familiar

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quinta-feira (13), o parecer favorável com emenda ao PL 137/2020, do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Rio Grande do Sul. “Consideramos a proposta com muito mérito, e esta via tem sido uma das melhores formas…

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Luta pelo direito do povo gaúcho decidir sobre o futuro de estatais é reafirmada em audiência pública

Luta pelo direito do povo gaúcho decidir sobre o futuro de estatais é reafirmada em audiência pública

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (12), Audiência Pública para tratar da PEC 280/2019, que revoga os parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a possível privatização do Banrisul, Corsan e…

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