A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa acolheu, nesta quarta-feira (19), uma solicitação feita pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) a respeito do incêndio da Boate Kiss. O episódio, que ocorrem no dia 27 de janeiro de 2013, provocou 242 mortes e deixou…
A queda nos índices vacinais no Rio Grande do Sul estará no centro de um debate a ser realizado em audiência pública pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA). A proposta, protocolada junto à CSMA pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), membro do colegiado, foi aprovada na reunião ordinária da Comissão realizada…
Pedido é para que o governo gaúcho arquive o PL 260 que tramita na Assembleia A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (20) às 10h, para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle, fiscalização de agrotóxicos e o Projeto de Lei (PL) 260/2020. A…
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (18), por 51 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado Do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (18), o recurso das bancadas do PT, PDT e PSOL sobre a votação em primeiro turno da PEC 280/2019, na Sessão Plenária no dia 27 de abril. A PEC trata da retirada da necessidade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul…
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) participou na manhã desta terça-feira da reunião de mediação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS. Defendeu a imunização das/os trabalhadores em educação e apresentou o resultado parcial da enquete Vacinômetro da Educação, que mostra que…
A Assembleia Legislativa aprovou, com votos favoráveis da bancada do PT o PL 292/2020 que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol PRÓ ETANOL/RS. A apreciação da matéria ocorreu na tarde desta terça-feira (18) e tem por objetivo incentivar a produção…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (18), os RDI’s 19, 20, 21 de autoria da bancada do PT no Parlamento. As propostas requerem respectivamente, a sustação de Resoluções que do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da Procuradoria-Geral de Justiça…
Na segunda-feira (7), em agenda no Capão do Leão, o deputado estadual Zé Nunes (PT), oficializou a entrega da emenda parlamentar articulada com o deputado federal Henrique Fontana, destinando R$ 100 mil em emenda federal para saúde, ao prefeito Vilmar Schmitt. Este recurso foi solicitado pelo vereador Jhulian Ferreira , pelo presidente do PT local,…
Considerando o desafio de implementar de forma imediata a Renda Básica Emergencial Gaúcha, garantindo que esta chegue com a maior brevidade possível aos trabalhadores informais, desempregados e famílias mais pobres, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou junto ao executivo “Pedido de Informações” sobre o Auxílio Emergencial Estadual. A solicitação foi enviada ao governador Eduardo Leite…
