A Secretaria Estadual LGBT do PT/RS vem repudiar a perseguição política que a Vereadora Lins Roballo sofreu ontem pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja. Nos colocamos em defesa da mandata parlamentar, do direito à livre expressão e do direito ao livre exercício político da mesma, previsto na Constituição de 1988 –…
Apresentado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite, o projeto de lei 81/2021, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no RS, foi duramente criticado pela Bancada do PT, durante votação na sessão plenária desta terça-feira (25). Parlamentares petistas, que votaram contra o projeto – aprovado…
Um projeto de aquicultura que combine geração de renda, oportunidades no campo com a preservação ambiental. Esta foi a posição da bancada do PT no debate realizado em torno do projeto de lei 78/2021 de autoria do Poder Executivo. Em que pese a ementa do projeto trate da instituição da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável…
A partir de solicitação apresentada pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Zé Nunes, ambos do PT, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa homologou, na manhã desta terça-feira, 25, a autorização para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica. O objetivo da iniciativa é promover debates e reforçar a importância do cuidado e…
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa debateu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a urgência de uma política industrial efetiva para o Estado. O debate se deu em torno do projeto de lei do 76/2021 do Executivo, que trata da concessão de incentivos financeiros às empresas que venham a se instalar ou ampliar…
Os negócios envolvendo os processos de privatizações de patrimônio público, via de regra, são escandalosos. Desde a década de 90, quando o RS foi o laboratório das privatizações no país, sob o governo de Antônio Britto (MDB), as propaladas soluções privatistas nunca entregaram o que prometeram. Na época, Britto privatizou duas concessionárias da CEEE por…
Com o objetivo de monitorar o andamento da imunização contra a Covid-19 de todos os e as profissionais da Educação, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), lançou nesta segunda-feira (24), a segunda pesquisa do vacinômetro. Conforme a deputada, a vacinação dos trabalhadores avançou em muitos municípios, mas é preciso acompanhar para fortalecer a luta pela…
Na manhã desta terça-feira a deputada Luciana Genro apresentou à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia relatório favorável ao Projeto de Lei 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT) que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do…
Sem quórum por parte da base governista e com apenas três deputados presentes, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa não pode deliberar sobre nenhum projeto na reunião da manhã desta terça-feira. Apenas os titulares da bancada petista, deputados Pepe Vargas e Luiz Fernando Mainardi, e o presidente da comissão, Tiago Simon (MDB)…
As bancadas do PT e do PSOL na Assembleia Legislativa do RS protocolaram, nesta segunda-feira (24), Projeto de Lei que determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A justificativa da proposta está ancorada em pesquisas desenvolvidas que demonstram que os…
