O auxílio emergencial gaúcho completa três meses de existência, nesta terça-feira, 6, sem ainda ter se tornado uma realidade para a maioria das empresas e pessoas que têm direito. Aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais em 6 de abril passado, a medida, apresentada pelo executivo depois de muita pressão da sociedade e dos…
Mais uma audiência popular da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi realizada na noite desta sexta-feira (02), agora na região Celeiro. O encontro foi coordenado pela dirigente da Fetraf, Cleonice Back e o dirigente do MPA, Marcos Joni. “Esta reunião virtual tem o objetivo de dialogar com a…
Audiência pública em ambiente virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (2), tratou da oferta de ensino médio e técnico nas escolas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Emílio Meyer, da rede de municipal de ensino de Porto Alegre. A proposição do encontro foi…
Nesta quinta-feira (1º), foi publicada a Portaria SAP/MAPA 273/21, que permite a comercialização do pescador artesanal que tem apenas o protocolo, garantindo assim o direito de pescar e comercializar o pescado. “Desde 2014 não é emitido o Registro Geral do Pescador (RGP), e somente com o protocolo, não era possível tirar a nota para comercialização….
Manifestação contou com o apoio do ex-governador Tarso Genro, que participou de audiência público junto com Olívio Dutra A reunião da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e Reforma Tributária apresentou a visão do Estado como indutor do crescimento econômico e, consequentemente, com maior capacidade de arrecadação. Na reunião desta quinta-feira (01), os parlamentares…
Por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a situação da Companhia Carris Portalegrense (Carris), empresa pública de transporte coletivo de passageiros do Município de Porto Alegre. No último dia 15, o prefeito de Porto…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (01), o parecer do relator deputado Mateus Wesp ao PL 130/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado em 2022. O parecer apresentado foi contra todas as emendas apresentadas, inclusive as cinco emendas da Bancada do PT na ALERGS….
Realizada na noite desta quarta-feira (30), audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Nunes (PT), debateu o novo cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros lançado na terça (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o objetivo de debater as dificuldades dos pescadores gaúchos em obter ou renovar o Registro Geral da Pesca…
O projeto de lei (PL) 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (30) pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD) em reunião remota e aprovado com nove votos. “O problema do machismo com certeza deve ser enfrentado a…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) teve aprovado, na reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 30, a realização de três importantes audiências públicas para debater temas relevantes ligados à saúde da população gaúcha. Por unanimidade dos votos dos integrantes da CSMA, foram aprovadas audiências para discutir…
