A iniciativa do governo do estado de instalar dezenas de praças de pedágios pelo estado, em concessões à iniciativa privada no prazo de 30 anos, foi o principal tema discutido pelos deputados e deputada que integram a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa na reunião ordinária do colegiado realizada nesta terça-feira, 6. Ao…
A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular nesta quarta-feira (07/07), às 19h, na região Central. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio Parlamento gaúcho para agilizar a…
O projeto de lei 95/2020, que determina ao estado a disponibilização de abrigamento e acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, acaba de ser aprovado, em sessão plenária do Legislativo, na tarde desta terça-feira (05/07), por 48 votos sim e apenas 1 voto contrário. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes…
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6), a Proposta de Emenda Constitucional 284/2019 do Executivo, que autoriza o governo a realizar a concessão dos parques estaduais. A bancada do PT construiu uma proposta de emenda que garante que estas unidades, mesmo concedidas, são inalienáveis. A emenda sugerida foi protocolada pelo líder do governo…
A queda nos índices vacinais no Rio Grande do Sul e também no Brasil estará no centro de um debate que será realizado nesta quarta-feira (7), às 10 horas, em audiência pública virtual promovida Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. A proposta, protocolada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), reunirá gestores públicos,…
Após nove anos de tramitação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 164/2012, que institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva do Estado do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), o projeto recebeu parecer favorável da relatora…
A CUT-RS e centrais sindicais do Rio Grande do Sul realizaram na tarde desta segunda-feira (5) uma live para o lançamento do Fórum em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. A atividade contou com a presença dos ex-governadores Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (MDB) e Tarso Genro (PT), deputados estaduais, magistrados, advogados trabalhistas, além…
A violência e os crimes contra a vida das meninas e mulheres é uma constante na realidade brasileira e precisamos denominá-la. Ela é fruto das relações de poder construídas historicamente em que homens acreditam que sua humanidade é maior do que as mulheres. Os feminicídios, crimes majoritariamente anunciados. Nossa experiência brasileira, com a produção de…
O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), demarcou sua posição na defesa dos trabalhadores, apresentando as diferentes visões de economia e desenvolvimento, durante sua participação no Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, nesta segunda-feira (5). Segundo ele, não há atividade…
Nesta segunda-feira (5), o deputado Fernando Marroni (PT) participou do ato de instalação da Comissão Especial para tratar da cadeia produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul. Marroni é titular da comissão cujo objetivo é estimular a produção e comercialização de peixes no estado, bem como oportunizar a capacitação de produtores e pescadores gaúchos….
