Bancada vota a favor de Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

Bancada vota a favor de Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

Com votos favoráveis da bancada do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (3) o Projeto de Lei 444/2019 que institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência, às Mulheres em Situação de Violência Física, Sexual e Psíquica no Estado do Rio Grande do Sul. De autoria…

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Aprovado PL de Zé Nunes que denomina ERS-350 de Rodovia José Cândido de Godoy Netto

Aprovado PL de Zé Nunes que denomina ERS-350 de Rodovia José Cândido de Godoy Netto

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 222/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que denomina Rodovia José Cândido de Godoy Netto, o trecho da ERS-350, entre Camaquã e Arambaré. “Com esta proposta prestamos uma homenagem a um líder que deixou um legado para a região….

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Aprovado projeto de Zé Nunes, que declara a Festa de Czestochowa como interesse cultural

Aprovado projeto de Zé Nunes, que declara a Festa de Czestochowa como interesse cultural

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 545/2019, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT) que declara a Festa de Nossa Senhora Czestochowa como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. A proposição também inclui a festividade que acontece no município de Dom Feliciano no Calendário…

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Projeto que trata dos Direitos dos Pacientes no Estado é aprovado na CCJ

Projeto que trata dos Direitos dos Pacientes no Estado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou por unanimidade na reunião desta terça-feira (3) o parecer favorável ao PL 385/2019 do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou cuidados prestados por profissionais da saúde terão seus direitos preservados. A matéria tem o objetivo de contribuir…

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Projeto que garante alimentação escolar orgânica e agroecológica é aprovado na CCJ

Projeto que garante alimentação escolar orgânica e agroecológica é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou na reunião desta terça-feira (23) o parecer favorável ao Projeto de Lei 473/2019, que dispõe sobre a política de Alimentação Escolar Orgânica ou de Base Agroecológica na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. A proposta de autoria do deputado Jeferson Fernandes…

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Escolas pedem socorro: EEEM Visconde do Rio Grande

Escolas pedem socorro: EEEM Visconde do Rio Grande

O retorno às aulas presenciais na Escola Estadual Visconde do Rio Grande, no bairro Cavalhada, Zona Sul de Porto Alegre, será conforme a possibilidade de salas que poderão usar. A informação é da direção da instituição que publicou no seu facebook um comunicado à comunidade escolar. As condições precárias de inúmeras escolas estaduais tem sido…

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Crise do transporte escolar foi um dos temas monitorados pela Comissão de Economia

Crise do transporte escolar foi um dos temas monitorados pela Comissão de Economia

O retorno dos estudantes às escolas, programado pelo governo do estado neste semestre, não se efetivou para boa parte de crianças e adolescentes gaúchos por falta de transporte escolar. A  paralisação das aulas ainda no ano passado, em consequência da pandemia, levou ao colapso das empresas transportadoras,  resultando na interrupção de parte do serviço em…

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